Antonio Francisco De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15001919320188260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-93.2018.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - E.M.C. - - C.S.M. - - C.A.O. - - W.C.P. - - W.C.P.J. - - G.A.A. - - R.F. - Pois bem. Inicialmente, por ora, diante dos pedidos formulados pelos defensores dos réus Ricardo e Gustavo, apresentados, respectivamente, às fls. 1.025/1.026 e 1.048/1.049, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARÍLIA MUSA GARCIA JOVERNO (OAB 463175/SP), LARISSA PEREIRA VICENTE (OAB 527227/SP), RAFAEL MOTA DA SILVA (OAB 519965/SP), MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), ADRIANO VIEIRA (OAB 183781/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), MARIA MARIANA POMBALINO PACHE (OAB 471862/SP), GABRIEL GODÓI TEIXEIRA (OAB 464185/SP), EDER BATISTA CONTI DA SILVA (OAB 307844/SP), VICTOR CAMPOS FANTI (OAB 455245/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), LEVY EMANUEL MAGNO (OAB 107041/SP), ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 251103/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), NICOLE CHACON AMÂNCIO (OAB 381697/SP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), DIOGO DE PAULA PAPEL (OAB 345748/SP), CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA (OAB 330967/SP)
3. Processo 00343670520168190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para recolher as custas referentes à publicação do edital, inforrmando o código identificador da matéria 11020728 .
4. Processo 50007872920254036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000787-29.2025.4.03.6181 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: EVERSON LOPES D E S P A C H O Trata-se de inquérito policial desmembrado do IPL n. 5004472-78.2024.4.03.6181, para investigar a prática dos delitos previstos nos artigos 2º-A, caput, e 20, caput da Lei nº 7.716/89, tendo como vítima Tifanny Pereira de Abreu, mulher trans e jogadora do time feminino do Osasco Voleibol Clube, que teria sido perpetrado, em tese, dentre outros, por Everson Lopes com endereço em Osasco/SP, recebidos por este Juízo após declínio de competência declarado pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. No ID 366435254 o Ministério Público Federal requereu a designação de audiência homologatória do Termo de ANPP assinado com o investigado e sua defesa constituída constante sob o ID 366435255 destes autos. Nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA HOMOLOGATÓRIA de Acordo de Não Persecução Penal – “ANPP” a se realizar no dia 05.08.2025 às 14h30, cujas condições se encontram no referido ID 366435255. Para a audiência da ANPP é indispensável a presença do órgão do MPF, sob pena de não realização do ato, a menos que comprovada a efetiva negociação prévia entre as partes, nos exatos termos do art. 4º da Resolução 289 do CNMP, de 16 de abril de 2024. Expeça-se mandado para intimação do compromissário a fim de que compareça à audiência, fazendo-se acompanhar do advogado que constituiu perante o MPF. O advogado do compromissário, nos termos da Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022, do CNJ e Resolução da Presidência do TRF3 n. 598 de 25.04.2023, deve se manifestar nos autos caso faça a opção para que a audiência se realize de maneira virtual (por videoconferência) e, neste caso, deverá indicar expressamente na petição, seu(s) e-mail(s) e telefone(s), principalmente seu celular (número com WhatsApp) e confirmar o número de telefone do compromissário, para localização rápida e envio de link de acesso da audiência. Os e-mails constarão do cadastro da audiência na plataforma Teams. Sem prejuízo, se manifeste o MPF também nos termos da Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022, do CNJ e Resolução da Presidência do TRF3 n. 598 de 25.04.2023. Para viabilizar a realização do ato, também deverá constar da intimação ao compromissário para que informe ao oficial de justiça, o(s) e-mail(s) e para que informe seu(s) telefone(s), principalmente celular (número com WhatsApp), para localização rápida e envio de link de acesso da audiência. Acaso não os possuam imediatamente, as informações mencionadas nesse item deverão ser enviadas para o e-mail institucional da secretaria deste Juízo (osasco-se02-vara02@trf3.jus.br), a fim de garantir a proteção dos dados pessoais. Os e-mails constarão do cadastro da audiência na plataforma Teams. Solicitada a audiência telepresencial, proceda-se ao cadastro da audiência na plataforma Teams que dispara informes aos e-mails dos participantes, com o denominado “link” de acesso para o dia da “reunião” (audiência). As partes deverão apresentar no ato da audiência, documento de identificação original com foto. A Secretaria deste Juízo deverá otimizar a utilização de todos os meios eletrônicos disponíveis para as comunicações, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à defesa constituída do compromissário. Cumpra-se. OSASCO, 18 de junho de 2025.
5. Processo 10031759720248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-97.2024.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Nomeação - Valmir de Araujo - Cristiane de Araujo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls.94 - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), ISAURA CAROLINA CIRINEU VIEIRA (OAB 480758/SP)
6. Processo 10031759720248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-97.2024.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Nomeação - Valmir de Araujo - Cristiane de Araujo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls.94 - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), ISAURA CAROLINA CIRINEU VIEIRA (OAB 480758/SP)
7. Processo 15002997820258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500299-78.2025.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR APARECIDO MENDES DE SOUZA GONÇALVES - 2. De rigor o prosseguimento do processo, não sendo o caso de absolvição sumária. As matérias da Defesa estão ligadas ao mérito e serão avaliadas após instrução probatória. Ademais, como se vê, a denúncia traz a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, havendo lastro probatório mínimo, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal, razão pela qual, ratifico o recebimento da denúncia. As minúcias do fato serão devidamente apuradas no decorrer da instrução criminal, na qual será garantido o exercício da ampla defesa e do contraditório. 3. Mantenho a prisão do réu Igor Aparecido Mendes De Souza Gonçalves, porque inalterados os fundamentos fáticos e jurídicos que culminaram na determinação de sua prisão, reportando-me integralmente à respeitável decisão de fls. 45/54, conforme lançada nos autos. Altere-se o prazo para revisão do art. 316, par. único, do CPP. 4. Para garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 15h40min. 4.a. Intime-se o réu para participar da audiência na data acima designada, devendo comparecer COM 15 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA ao horário marcado, requisitando-se o seu comparecimento à sala de audiências virtual. 4.b. Requisitem-se os policiais militares/civis, enviando-se o "link" de acesso à sala virtual, para participação da audiência, se o caso. 4.c. Intime(m)-se a(s) testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, para participação em audiência virtual, se o caso. 4.d. Intime-se o(a) advogado(a) sobre a presente decisão. Testemunha de outra comarca (COMUNICADO 378/2020): em caso de testemunha ou réu que resida em outra Comarca, em atendimento aos termos do COMUNICADO 378/2020, providencie-se a serventia contato por e-mail ou Whastapp, intimando-a para que esteja disponível com acesso pelo Teams, Whatsapp, na data e horário da audiência designada, permitindo que seja ouvida pelo juízo sem necessidade de deslocamento, certificando nos autos. Orientações ao estabelecimento penal ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do menor com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o menor permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do Tribunal de Justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o menor não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. Orientações para o defensor: a entrevista reservada com o(a) acusado(a) será garantida em audiência, caso seja do interesse, permanecendo os demais participantes em "lobby". Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. Caso a(s) testemunha(s) de outra comarca não possua(m) meios próprios para participar(em) da audiência por videoconferência, cumpra-se a previsão contida no Comunicado Conjunto n. 289/2022, providenciando-se Estação Passiva junto ao Juízo Deprecado. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, POLICIAIS MILITARES, e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso viasmartphone, bastando, para tanto, a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais comoGoogle PlayeApple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado umlinkpara acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre olinkingressar em Reunião doMicrosoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar naWeb. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso viasmartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado umlinkpara acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre olinkingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Havendo qualquer dificuldade em participar da audiência virtual, basta se deslocar ao endereço deste 2º Ofício Judicial, localizado na Rua 12, n. 718, Centro, Guaíra/SP, para participação presencial, respeitado o horário da audiência. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP)
8. Processo 10012255320248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001225-53.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Larissa Varanda Veríssimo dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Emerson Barbosa do Nascimento (Justiça Gratuita) - Fls. 147: Ante a designação de audiência de conciliação para dia 17 de julho de 2025, às 10h30, aguarde-se o resultado da sessão. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Advs: Antonio Francisco de Oliveira Neto (OAB: 207798/SP) (Convênio A.J/OAB) - Joao Diogenes Fornel (OAB: 96480/SP) - João Paulo Germano Fornel (OAB: 357268/SP) - Sala 203 – 2º andar