Caio Ravaglia

Processos do Advogado

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2. Processo 10173016720158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017301-67.2015.8.26.0114 - Monitória - Obrigações - Afasjo Colégio Franciscano Ave Maria - Renata de Brito Silva - Autos nº 2015/001219. Considerando que o incidente de cumprimento de sentença já foi regularmente instaurado e que o processo principal está arquivado deverá a parte exequente promover os peticionamentos eletrônicos no respectivo incidente ora mencionado, caso ainda não o tenha feito. Nada Mais. Campinas, 10 de julho de 2025. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP)
3. Processo 10054992320168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005499-23.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liceu Coração de Jesus - Raimundo Emidio da Silva Filho - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. - ADV: RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO (OAB 16449/MA), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP)
4. Processo 10054992320168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005499-23.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liceu Coração de Jesus - Raimundo Emidio da Silva Filho - Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite da execução, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema SISBAJUD, gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Autorizo a reiteração da ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias, caso recolhidas as custas correlatas ou o solicitante seja beneficiário da justiça gratuita. Utilize-se o último cálculo apresentado pela parte autora. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 horas subsequentes, sendo que os demais valores deverão ser transferidos imediatamente para a conta desse juízo. Frutífera ou parcialmente frutífera, após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto disposto no art. 854, §3º do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO (OAB 16449/MA), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP)
5. Processo 53854387420258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 00158541220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015854-12.2025.8.26.0114 (processo principal 1008452-96.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Afasjo Colégio Franciscano Ave Maria - Autos nº 2021/000392 (Número do Processo na Vara). Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 20.162,42 (fls. 11), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde junho de 2025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento, bem como das custas destes cumprimento de sentença, caso não incluído na memória de cálculo. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intimem-se. Campinas, 07 de julho de 2025. Lucas Vilar Geraldi Juiz(a) de Direito - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
7. Processo 00022468520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002246-85.2025.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades Sem Fins Lucrativos - Caio Ravaglia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
8. Processo 00018686320258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-63.2025.8.26.0090 (processo principal 1521024-02.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caio Ravaglia - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)