Caio Ravaglia

Processos do Advogado

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2. Processo 00018686320258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-63.2025.8.26.0090 (processo principal 1521024-02.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caio Ravaglia - Vistos. Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ). A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
3. Processo 00009329120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000932-91.2024.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Caio Ravaglia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
4. Processo 00164278420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016427-84.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caio Ravaglia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
5. Processo 00117566220245150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011756-62.2024.5.15.0053 AUTOR: FLAVIA CAROLINE DIAS MOREIRA RÉU: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e3af82 proferido nos autos. DESPACHO Deverá a parte reclamante apresentar dados bancários para recebimento de seu crédito, em 5 dias. Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas nestes autos, da apresentação dos cálculos de liquidação e da concordância entre as partes, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. No prazo de 5 dias, deverá a parte reclamante apresentar dados bancários para transferência de seu crédito, em momento oportuno, diretamente à conta informada. No mesmo prazo, a devedora principal DEVERÁ depositar, desde logo, o valor do débito por ela própria apurado (quantia certa), diretamente na conta informada pelo(a) autor(a), por incontroverso, bem como os débitos acessórios do processo em guias próprias. Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo. O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CAROLINE DIAS MOREIRA
6. Processo 00117566220245150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ATOrd 0011756-62.2024.5.15.0053 AUTOR: FLAVIA CAROLINE DIAS MOREIRA RÉU: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e3af82 proferido nos autos. DESPACHO Deverá a parte reclamante apresentar dados bancários para recebimento de seu crédito, em 5 dias. Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas nestes autos, da apresentação dos cálculos de liquidação e da concordância entre as partes, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. No prazo de 5 dias, deverá a parte reclamante apresentar dados bancários para transferência de seu crédito, em momento oportuno, diretamente à conta informada. No mesmo prazo, a devedora principal DEVERÁ depositar, desde logo, o valor do débito por ela própria apurado (quantia certa), diretamente na conta informada pelo(a) autor(a), por incontroverso, bem como os débitos acessórios do processo em guias próprias. Deverão também, as partes, providenciar DIRETAMENTE ENTRE SI o cumprimento de eventuais obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de guias, entrega de PPP), bem como a reclamada, aquelas que dependem somente dela (reintegração, inclusão de verba deferida em folha). Solicita-se a COLABORAÇÃO DAS PARTES e RESPECTIVO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) entre si e com este juízo. O descumprimento injustificado pela reclamada ensejará a aplicação de eventual multa fixada no título transitado em julgado. O silêncio da parte reclamante será interpretado como cumprimento da obrigação. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE
7. Processo 50159429220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015942-92.2023.4.03.6100 AUTOR: ASSOCIACAO PALOTINA Advogado do(a) AUTOR: CAIO RAVAGLIA - SP207799 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 372980928 - Considerando a informação da UNIÃO FEDERAL de que os autos de infração dos débitos foram remetidos ao CARF, renovo o prazo de 30(trinta) dias para a ré demonstrar a conclusão dos cancelamentos das inscrições objetos da demanda. Com o cumprimento, dê-se vista a parte contrária. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. MYT
8. Processo 10964144420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096414-44.2024.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Liminar - Instituto Social Paulista de Assistencia e Educacao - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intime-se. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)