Flávia Portela Kawamoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10193803420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1019380-34.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019380-34.2024.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Q. A. de B. S.A.; Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelada: N. L. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Flávia Portela Kawamoto (OAB: 207960/SP); Apelado: L. L. V. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Flávia Portela Kawamoto (OAB: 207960/SP); Interessado: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00051807620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005180-76.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. e outro - M.C.S.F. - Vistos. F. 80/83: Atenda integralmente a determinação de f. 77, trazendo aos autos a concordância expressa do requerente M. quanto à cláusula 5 de f. 71. Int. - ADV: FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP), SANDRA REGINA ASMIR PACHECO (OAB 216771/SP), SANDRA REGINA ASMIR PACHECO (OAB 216771/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP)
4. Processo 10723871620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072387-16.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Usucapião Especial (Constitucional) - Flávia Portela Kawamoto - Vilma Correia Gomes - Providencia a parte exequente a juntada da certidão do trânsito em julgado do acórdão de fls.10/15. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP), DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP)
5. Processo 10193803420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1019380-34.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019380-34.2024.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Q. A. de B. S.A.; Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelado: L. L. V. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Flávia Portela Kawamoto (OAB: 207960/SP); Interessado: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 50025445520248130434
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00058787420088260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex Afonso Lopes Ribeiro (OAB 150464/SP), Flávia Portela Kawamoto (OAB 207960/SP), Jose Carlos Ribeiro (OAB 355145/SP) Processo 0005878-74.2008.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: Acao Directa Multibeneficios Ltda - Reqdo: Maria Helena Teixeira Lima - Ante todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, com amparo no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução, em virtude do reconhecimento da prescrição intercorrente. Deixo de condenar a parte exequente às verbas de sucumbência em razão do princípio da causalidade, sendo evidente que a presente execução foi motivada pela inadimplência do executado. Com o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se certidão de honorários à patrona da executada (certidão de nomeação às folhas 237), fixo os honorários advocatícios do patrono do réu (Convênio Defensoria Pública do Estado - OAB) no valor máximo da tabela. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se.
8. Processo 10137119520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Charlei Moreno Barrionuevo (OAB 260099/SP), Ingrid Alessandra Silva de Paula (OAB 207960/MG) Processo 1013711-95.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. da S. - Reqdo: J. D. da S. - Vistos. Considerando a norma emanada do art. 189, inc. II e seu §2º, ambos do CPC, OFICIE-SE ao Juízo da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste/SP, referente à reclamação trabalhista nº 0012178-79.2017.5.15.0086, informando-o que não houve a partilha de bens na presente ação, mas tão somente o fim do vínculo conjugal com a decretação do divórcio de J. R. da S. e J. D. da S. R. A presente decisão, por cópia assinada, serve como ofício, devendo a Serventia providenciar o seu envio através do e-mail institucional. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de estilo. Int.