Julio Cesar Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10035641120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Alves (OAB 207977/SP), Marcelo de Andrade Tapai (OAB 249859/SP) Processo 1003564-11.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. U. M. de E. L. - Vistos. 1) Fls. 308: providencie a parte exequente a impressão do número de cópias que entender necessárias do ofício de fls. 302, a partir do portal www.tjsp.jus.br, para encaminhamento ao órgão mencionado, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Para tal, concedo o prazo de quinze dias. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
3. Processo 00158421720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Alves (OAB 207977/SP), Marcelo de Andrade Tapai (OAB 249859/SP), Juliana Fontes dos Santos (OAB 261915/SP), Henrique Gonçalves Liotti (OAB 378122/SP), Amanda Mendes Brazil (OAB 519919/SP) Processo 0015842-17.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unimor Unidade Mor de Ensino Ltda - Exectda: Camila Amorim da Silva Balbo - 1. Intime-se a parte executada a fim de que, em 15 dias, regularize a sua representação processual, em 10 dias, juntando aos autos versão atualizada do substabelecimento de fls. 70. 2. Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte executada, em 15 dias: (i) cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais; (ii) "comprovante de situação cadastral no CPF", obtido junto ao site da Receita Federal; (iii) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do BACEN (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); (iv) os extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos 90 dias; (v) as faturas de seus cartões de crédito, dos últimos 90 dias. Caso seja isenta da prestação de declaração de imposto de renda, deverá apresentar comprovantes da situação das declarações relativas aos dois últimos exercícios fiscais, os quais devem ser obtidos junto ao site da Receita Federal (campo consulta à restituição necessário ajustar o "zoom" da página para que seja possível verificar o ano a que se refere), a fim de demonstrar ser hipossuficiente financeiramente, sem prejuízo dos demais documentos apontados nos itens ii, iii, iv e v supra. 3. Pela ordem de bloqueio indicada às fls. 53/58, nota-se que fora bloqueado da conta bancária da executada a quantia de R$ 1.858,10, junto ao Banco Itaú. Observo que a executada se manifestou às fls. 65/67 afirmando que o valor é impenhorável, na medida em que se trata de quantia decorrente de salário. Pois bem. Pela documentação juntada tenho que não é possível averiguar se os valores são de fato impenhoráveis ou não, na medida em que o documento de fls. 92 não indica a conta onde é realizado o pagamento do salário e o documento de fls. 74/91 é parcial, uma vez que não é possível verificar a origem da quantia bloqueada e tampouco o saldo contido na conta. Assim, se faz necessário que a executada junte extratos completos da conta bancária bloqueada, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano (2025) e demais documentos que reputar pertinentes. Concedo, pois, o prazo de 15 dias para cumprimento desta decisão, sob pena de indeferimento do pedido. Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. Int.
4. Processo 10035641120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Alves (OAB 207977/SP), Marcelo de Andrade Tapai (OAB 249859/SP) Processo 1003564-11.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. U. M. de E. L. - Vistos. 1) Fls. 308: providencie a parte exequente a impressão do número de cópias que entender necessárias do ofício de fls. 302, a partir do portal www.tjsp.jus.br, para encaminhamento ao órgão mencionado, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Para tal, concedo o prazo de quinze dias. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
5. Processo 00046155820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB 135144/SP), Julio Cesar Alves (OAB 207977/SP), Simone Jezierski (OAB 238315/SP), Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB 246508/SP), Marcelo de Andrade Tapai (OAB 249859/SP), Ingrid Correia Giorgio Vizaco (OAB 303081/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) Processo 0004615-58.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: W. R. T. - Exectdo: O. I. S. A. , O. E. I. S. L. - Vistos. Ciência da superior decisão noticiada às fls. 412/412 extraída do agravo de instrumento de n° 2150787-36.2025.8.26.0000 que determinou a suspensão das pesquisas relacionadas à quebra de sigilo fiscal. Int.
6. Processo 10035641120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Alves (OAB 207977/SP), Marcelo de Andrade Tapai (OAB 249859/SP) Processo 1003564-11.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. U. M. de E. L. - Vistos. 1) Fls. 308: providencie a parte exequente a impressão do número de cópias que entender necessárias do ofício de fls. 302, a partir do portal www.tjsp.jus.br, para encaminhamento ao órgão mencionado, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Para tal, concedo o prazo de quinze dias. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
7. Processo 10035641120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Alves (OAB 207977/SP), Marcelo de Andrade Tapai (OAB 249859/SP) Processo 1003564-11.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. U. M. de E. L. - Vistos. 1) Fls. 308: providencie a parte exequente a impressão do número de cópias que entender necessárias do ofício de fls. 302, a partir do portal www.tjsp.jus.br, para encaminhamento ao órgão mencionado, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Para tal, concedo o prazo de quinze dias. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.
8. Processo 10035641120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Alves (OAB 207977/SP), Marcelo de Andrade Tapai (OAB 249859/SP) Processo 1003564-11.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. U. M. de E. L. - Vistos. 1) Fls. 308: providencie a parte exequente a impressão do número de cópias que entender necessárias do ofício de fls. 302, a partir do portal www.tjsp.jus.br, para encaminhamento ao órgão mencionado, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Para tal, concedo o prazo de quinze dias. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.