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André Luís De Toledo Araújo

André Luís De Toledo Araújo

Número da OAB: OAB/SP 208061

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 97
Total de Intimações: 101
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 101 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001272-39.2023.8.26.0417 (processo principal 1002714-33.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.A.N. - Vistos. Cumpra-se a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça que deferiu efeito suspensivo no tocante à determinação do pagamento de valores mensalmente a título de divisão de lucros (fls. 4730/4731). No mais, AGUARDE-SE o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual divulgação do resultado do recurso, conforme a regra prevista no artigo 1.020 do NCódigo de Processo Civil (O relator solicitará dia para julgamento em prazo não superior a 1 (um) mês da intimação do agravado), bem como a audiência designada às fls. 4542. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 480591/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), RAFAELI FERRETI LOPES (OAB 453610/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003151-40.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lucio Vicente Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 15/07/2025, às 10h30min, a ser realizada n UBS Vila Popular, localizada na Praça Francisco Falbo s/nº - Vila Gamon, Paraguaçu Paulista - SP. Fica, a requerida, intimada a juntar aos autos o LTCAT, PPRA, PCMSO, PPRA, PGR, fichas de entregas de EPIs, ordens de serviços, referentes a todo o pacto laboral. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003055-86.2011.8.26.0417 (417.01.2011.003055) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Raimundo da Silva e outros - Jose Monteiro - DECIDO. Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, MARINEIA DOS SANTOS, FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS e ROSIMEIRE DOS SANTOS em face JOSÉ MONTEIRO, AUSENTES, CONFINANTES e TERCEIROS INTERESSADOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio da parte autora sobre o bem imóvel narrado na exordial, com as divisas e confrontações descritas no memorial, delimitando, desta forma, a área do referido imóvel e regularizando sua matrícula registral, nas proporções acima observadas. Custas e despesas processuais pela parte autora, limitado à gratuidade da justiça (art. 98 e seguintes do CPC). Inviável a condenação dos requeridos no ônus sucumbencial por ausência de pretensão resistida ao pedido formulado na exordial. Esta sentença servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis após o trânsito em julgado (artigo 1.238, caput, do Código Civil). Transitado em julgado, EXPEÇA-SE mandado de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para atendimento das providências descritas, acompanhado de cópia da sentença, informando, inclusive, a concessão da justiça gratuita. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), RODRIGO SILVA MARQUES (OAB 149662/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005902-37.2006.8.26.0417 (417.01.2006.005902) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - M.L.A. - - C.C. - Vistos. . A Brasilcap Capitalização S/A informou que localizou títulos de capitalização ativos em nome do executado Clemis Cassis e efetuou o bloqueio do saldo capitalizado, no valor de R$ 10.744,25 (f. 479/493) e, diante da inércia do executado, houve a conversão da indisponibilidade em penhora (f. 581). Às f. 625 a Brasilcap Capitalização S/A comunicou que efetivou a transferência do saldo capitalizado (comprovantes de f. 616/619). Intime-se a parte executada, através de seus advogados, acerca da conversão da indisponibilidade em penhora e de que os valores foram transferidos para conta judicial vinculada a este juízo (art. 854, § 5º, do CPC), para que, querendo, se manifeste sobre a penhora, no prazo de 15 dias. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: EDINEY TAVEIRA QUEIROZ (OAB 69536/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VANESSA PELEGRINI QUEIROZ (OAB 217804/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000200-46.2025.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Soares de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Ante a impugnação apresentada, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB 397744/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000104-31.2025.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio dos Santos Portezan - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Ante a impugnação apresentada, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), EDER NERI DOS SANTOS (OAB 390559/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001201-71.2022.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Cristina Acetuno Carvalho - - Adriane Aparecida do Nascimento Souza - - Andreia Brazão Monteiro - - Alfredo Eduardo Batista - - Edilanir Maria da Silva Amancio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Ante a inércia da parte exequente (fls. 306), aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000119-10.2019.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Pereira dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Intimada, via portal eletrônico (fls. 112), a Fazenda não apresentou impugnação (fls. 113).. Ante a concordância tácita da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 74/77. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor apurado. De acordo com o Comunicado 394/2015 desdeo dia02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Portanto, o credor deverárequerer a formação do INCIDENTE PROCESSUAL DE PRECATÓRIO ou RPV - Requisição de Pequeno Valor (apenas para débitos inferiores a 10 salários mínimos - Lei Municipal 2.307/2004),no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente Processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor (um incidente para cada credor). Conforme consta do COMUNICADO SPI 64/2015: As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); No seguimento Advogado, Ver mais, Conheça Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1/Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. Aguarde-se o peticionamento eletrônico pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA PINTO (OAB 413918/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004057-47.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caroline Godoy Justino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Caroline Godoy Justino em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA. A Fazenda Pública comprovou o pagamento no(s) incidente(s) de RPV. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA) movido por Caroline Godoy Justino em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA . O levantamento do valor depositado já foi autorizado no(s) incidente(s) de RPV. Sem custas e despesas processuais ante a isenção que goza o réu. Tendo em vista tratar-se de matéria incontroversa, esta sentença transita em julgado de imediato. Certifique-se o trânsito em julgado. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo, devendo a serventia observar os COMUNICADOS CG 438/2016 e 1789/2017, lançando as movimentações de arquivamento definitivo tanto nos incidentes quanto no principal. P.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004055-77.2018.8.26.0417 (processo principal 0000633-02.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Simoes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Ana Paula Simoes em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA. A Fazenda Pública comprovou o pagamento no(s) incidente(s) de RPV. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA) movido por Ana Paula Simoes em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA . O levantamento do valor depositado já foi autorizado no(s) incidente(s) de RPV. Sem custas e despesas processuais ante a isenção que goza o réu. Tendo em vista tratar-se de matéria incontroversa, esta sentença transita em julgado de imediato. Certifique-se o trânsito em julgado. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo, devendo a serventia observar os COMUNICADOS CG 438/2016 e 1789/2017, lançando as movimentações de arquivamento definitivo tanto nos incidentes quanto no principal. P.I.C. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB 238119/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
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