Camila Assad

Processos do Advogado

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2. Processo 02986924220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - DEMIVAR DA FONSECA; Embargado(a)(s) - FABIANA MAIA GUIMARAES SILVA; FABRICIO ROBERTO FERNANDES DA SILVA; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) FABIANA MAIA GUIMARAES SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - CAMILA ASSAD, CAMILA ASSAD, LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO, SANDRA MARA FREDERICO, SANDRA MARA FREDERICO.
3. Processo 00049708120108260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Teresa Populin (OAB 171946/SP), Camila Assad (OAB 208069/SP) Processo 0004970-81.2010.8.26.0070 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Teresa Populin - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Ficam liberadas eventuais constrições e restrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário. Intime-se a parte executada para o pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida). Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.
4. Processo 10038231220248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Mara Frederico (OAB 171756/SP), José Mauricio Marçal Damascena (OAB 178884/SP), Camila Assad (OAB 208069/SP) Processo 1003823-12.2024.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. O. de A. - Reqdo: C. E. de A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. No mais, digam as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Na sequência, abra-se vista ao representante do Ministério Público para manifestação, e, após, voltem os autos conclusos. Int.
5. Processo 10012125220258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Mara Frederico (OAB 171756/SP), Camila Assad (OAB 208069/SP) Processo 1001212-52.2025.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Reqte: C. M. B. M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Diante do documento médico juntado nos autos, atestando que a interditanda apresenta quadro compatível com paralisia cerebral com tetraparalisia espástica, crises convulsivas controladas, deficiência intelectual moderada e hipoacusia bilateral (CID G80.0 - CID G40.2 -CID F71.1 - CID H90), bem como a anuência do Ministério Público às fls. 38, defiro à requerente o encargo de curadora provisória da interditanda, sob compromisso nos autos, no prazo de 05 dias, devendo lhe ser entregue, no momento da assinatura, certidão de curatela provisória, com validade de 01 (um) ano. Expeça-se o necessário. Antes de determinar a citação para entrevista da interditanda (artigo 751, do CPC) intime-se a parte autora para dizer nos autos no prazo de 15 dias, acerca da eventual necessidade da realização do ato na residência da requerida ou em outro local, justificando e comprovando a impossibilidade de comparecimento nas dependências do Fórum de Batatais. No prazo acima fixado, deverá informar, também, eventual existência de bens, direitos ou rendimentos em nome da interditanda. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Int.
6. Processo 10012125220258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Mara Frederico (OAB 171756/SP), Camila Assad (OAB 208069/SP) Processo 1001212-52.2025.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Reqte: C. M. B. M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Diante do documento médico juntado nos autos, atestando que a interditanda apresenta quadro compatível com paralisia cerebral com tetraparalisia espástica, crises convulsivas controladas, deficiência intelectual moderada e hipoacusia bilateral (CID G80.0 - CID G40.2 -CID F71.1 - CID H90), bem como a anuência do Ministério Público às fls. 38, defiro à requerente o encargo de curadora provisória da interditanda, sob compromisso nos autos, no prazo de 05 dias, devendo lhe ser entregue, no momento da assinatura, certidão de curatela provisória, com validade de 01 (um) ano. Expeça-se o necessário. Antes de determinar a citação para entrevista da interditanda (artigo 751, do CPC) intime-se a parte autora para dizer nos autos no prazo de 15 dias, acerca da eventual necessidade da realização do ato na residência da requerida ou em outro local, justificando e comprovando a impossibilidade de comparecimento nas dependências do Fórum de Batatais. No prazo acima fixado, deverá informar, também, eventual existência de bens, direitos ou rendimentos em nome da interditanda. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Int.
7. Processo 02932079520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   I. Id. 9814/10106: Trata-se de recurso de Apelação interposto pela defesa do réu ANANIAS DA CRUZ VIEIRA (id. 9645 e 9692-9709 e 9661, item I)./r/r/n/nO Ministério Público apresentou as contrarrazões no id. 9814/10106./r/r/n/nRemetam-se, portanto, os autos ao Eg. TJRJ com as nossas homenagens de estilo./r/r/n/nII. Diante do certificado no index 10109, RECEBO os recursos de Apelação interpostos pelos réus FILIPE JOSÉ ALEIXO GUIMARÃES e HUDSON CARLOS MATOS GONÇALVES, em seus regulares efeitos (index 9803 e 9806, respectivamente)./r/r/n/nOs recorrentes se valeram do disposto no artigo 600, §4º, do CPP./r/r/n/nPortanto, remetam-se os autos ao Eg. TJRJ./r/r/n/nIII. Ante o certificado no index 10109 (item 5) e observado o interesse em recorrer manifestado no id. 9687, intime-se o réu FÁBIO NATAN DO NASCIMENTO para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo patrono ou indicar a Defensoria Pública, cientificando-o de que eventual inércia no prazo implicará a nomeação da DP./r/r/n/nIV. Renove-se a intimação do Ministério Público determinada no item III da decisão retro.
8. Processo 01422614820218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Remetam-se os autos ao MM. Magistrado responsável pelo final 2, 4 e 6.