Erika Midori Ide

Processos do Advogado

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2. Processo 15000306820258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500030-68.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500030-68.2025.8.26.0168; Assunto: Ameaça; Apelante: G. G. D.; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15000582820258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500058-28.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.R.A. - Vistos. Trata-se de denúncia em face de ROBERT RODRIGUES DE ALMEIDA, pela prática do crime previsto no artigo 147 §1º do Código Penal, nos termos do §1º do artigo 121-A do mesmo Estatuto Repressivo, combinando com o artigo 7º, inciso I, II e V, da Lei n. 11.340/2006. A denúncia foi recebida (pp. 103/105). O réu foi citado (p. 134) e apresentou a resposta à acusação por meio de defensora constituída (pp. 129). A defesa requer a absolvição sumária na resposta à acusação apresentada tempestivamente, fundamenta o pedido alegando que o réu é inimputável, junta documentos. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido às fls. **. Pois bem. Em que pese os argumentos da defesa, inviável o seu deferimento. A matéria ventilada pela Defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. A Defesa se manifestou em sede de defesa preliminar, reserva-se ao direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas durante a instrução do processo. Arrola as mesmas testemunhas arroladas pela acusação. Anote-se. Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos legais, imputando especificamente ao acusado as condutas tidas por delituosas. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, com fundamento no artigo 399 do Código de Processo Penal, uma vez que não se verifica a hipótese de absolvição sumária. Designo audiência, a ser realizada de forma híbrida (parte presencial e parte virtual), por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 08 de julho de 2025 às 15h30. Link:https://abre.ai/mVCW. Franqueio às partes, no prazo de 05 dias que se manifestem acerca de recusa ou impossibilidade de realização da aludida audiência por meio virtual/híbrido, sendo considerado o silêncio como anuência ao meio ora designado. O silêncio importará em anuência das partes. 1. Intimem-se o representante do Ministério Público. 2- Intime-se a advogada constituída por publicação no DJE, para que regularize a sua representação, juntado aos autos o instrumento de procuração no prazo de 15 dias. Deverá fornecer seu endereço eletrônico, no mesmo prazo, para recebimento do convite com o link de acesso à sala virtual, por smartphone, tablet ou computador, e participar da audiência à distância por meio de videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, evitando deslocamentos desnecessários, podendo optar por comparecer presencialmente ou por videoconferência à solenidade. 3- Intime-se o réu a comparecer na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Dracena no dia e horário acima designados, eis que o ato será realizado de forma mista (parte remota e parte presencial), podendo optar por comparecer presencialmente ou por videoconferência à solenidade, se possuir os meios eletrônicos necessários (smartphone, tablet ou computador). Sendo vedada a oitiva no gabinete ou escritório do advogado, advertindo-o de que sua ausência injustificada ensejará a decretação da revelia. Se o réu optar por comparecer de forma virtual, deverá ingressar na audiência virtual pelo link que receberá previamente por e-mail ou smartfone via watsapp, com vídeo e áudio habilitados, podendo o acesso ser feito por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, consignando que, no ato da intimação, deverão informar ao oficial de justiça e-mail pessoal para o qual será encaminhado o link. Saliente-se que será oportunizado ao réu exercer seu direito de entrevista prévia com seu advogado, de forma virtual e reservada minutos antes do início da audiência, nos termos do artigo 185, § 5º, do Código de Processo Penal e para tanto, deverá comparecer com 15 minutos de antecedência. 4- Requisitem-se os POLICIAIS MILITARES. Ofície-se ao Comandante da Polícia Militar (25º BPM/I de Dracena), encaminhe o link de acesso a todos os emails: 25bpmisjd@policiamilitar.sp.gov.br; 25bpmi1ciaso@policiamilitar.sp.gov.Br; enviando a referida comunicação também ao dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.Br Comunique-se imediatamente seu superior hierárquico, com indicação do dia e da hora marcados, nos termos do artigo 221, §3º do Código de Processo Penal. 5- Considerando a enorme dificuldade que verificamos quanto à vítima, testemunhas civis e réus soltos acessarem a sala virtual, por diversos motivos (por exemplo, falta de boa conexão com a internet, aparelhos obsoletos), o que provocou enormes atrasos às audiências e, muitas vezes, impossibilitou a realização do ato: Intimem-se a Vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, para comparecimento ao ato de forma presencial, perante a sala de audiências da 2ª Vara local, sito à rua Bolívia, 137 - Jardim América - Dracena-SP, no horário acima mencionado. Sem prejuízo, no mesmo ato, deverá o senhor Oficial de Justiça indagar-lhe o número de telefone para contato, certificando. 6- Não sendo localizadas testemunhas, dê-se vista dos autos, independentemente de novo despacho, à parte que as arrolou. Sendo fornecido novo endereço, intime-se. 7- Encaminhe-se o convite, via e-mail, a todos aqueles que participarão da audiência pela via remota, esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. Ademais, deve, o escrevente que cumpre o processo, verificar se todos os laudos, FAs e certidões necessárias para instrução do feito se encontram juntados. Em havendo falta de certidão, oficie-se ao juízo competente e ou Cartório distribuidor, solicitando a remessa até a data da audiência, reiterando-se, se o caso, independente de novo despacho. Se a falta se referir a laudo, oficie-se à autoridade policial para que providencie a vinda em 10 (dez) dias; em não atendendo à requisição, também independente de novo despacho, requisite novamente, para cumprimento em 48h. Junte-se aos autos a FA e as certidões criminais atualizadas do réu (SGC modelo 27), nos termos do Com. CG 01/2019, se o caso. Ainda, anoto que não deve ser feito por quaisquer das partes, diretamente, o encaminhamento do link relativo ao convite para ingresso na audiência de forma remota para testemunhas civis, as quais, como regra, devem comparecer ao Fórum. Situação que impeça o comparecimento deve ser relatada ao Sr. Oficial de Justiça, quando da intimação, ou ao Juízo, em tempo hábil, antes da audiência, para decisão. Autorizo o cumprimento de forma remota, a ser cumprido remotamente, na forma preconizada no Comunicado CG nº 378/2020). Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado, ofício e carta, como mandado de intimação, requisição de réu preso, ofícios aos superiores hierárquicos das testemunhas e ao Juízo Deprecante, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Intime-se e cientifique-se. Publique-se no DJE, se for o caso. Dracena, 09 de junho de 2025 - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
4. Processo 15000932220248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500093-22.2024.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.V.S. - - I.C.G. - Vistos. Fl(s). 602/608: Ante ahabilitação de advogadoconstituído, no prazo legal, cadastre-se o procurador do e-SAJ e intime-se-o pelo DJE, para regularizar a sua representação, juntado-se aos autos o instrumento de procuração e para que apresente as razões recursais do sentenciado João Victor Vieira Soares no prazo de 8 dias, conforme r. Decisão de páginas 531/533. Com a juntada das razões, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Proceda a z. Serventia ao necessário para garantir o acesso do patrono aos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se no DJE. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
5. Processo 15000314520258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500031-45.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - MICHAEL DE LIMA VIEIRA - Vistos. 1- Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo o recurso interposto pela D. Defesa do sentenciado, acompanhado das respectivas razões recursais. 2- Abra-se vista ao I. Representante do Ministério Público para no prazo de 8 dias apresentar as contrarrazões de apelação. 3- Regularizados, subam os presentes autos ao EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO CRIMINAL, com as minhas homenagens, procedendo-se da seguinte forma: a)Expedição da Certidão de Cartório código 391.337. Deverá a z. Serventia certificar eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da intimação da sentença até a data em que foi interposto o recurso, com as especificações e motivações respectivas. b)Remessa ao Tribunal de Justiça através da função respectiva no sistema informatizado. Tendo em vista o trânsito em julgado para o Ministério Público, certifique nos autos a data da prescrição da pretensão executória estatal (pena em concreto) (certidão- cod. 435.670) 4- Providencie a serventia a importação das mídias gravadas em audiência de instrução, debates e julgamento para o sistema SAJ, bem como as mídias eventualmente realizadas através de Cartas precatórias, conforme Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Certifique-se. 5- Fica vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicação, cadastro atualizado de advogado e outros). Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se no DJE. Se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
6. Processo 00108606320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010860-63.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0010860-63.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Arielson Rodrigues Pereira; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Advogada: Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB: 208660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21376871420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137687-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Paciente: Henrique Perateli Corrêa Oliveira - Impetrante: Erika Midori Ide - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP) - 10º Andar
8. Processo 00067173120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0006717-31.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0006717-31.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Willians Marcondes Moraes; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.