Catarina Neto De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10577020420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057702-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flávio Guimarães de Oliveira Sabira - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Ciência do alegado cumprimento da obrigação. Aguarde-se decurso de prazo para contestação. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB 208460/SP)
3. Processo 50022170820254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002217-08.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: WILLIAM DA SILVA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: CATARINA NETO DE ARAUJO - SP208460 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte texto: “Aguarde-se realização da perícia e entrega do laudo”. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00097920720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009792-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Guarulhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Criminal de Guarulhos - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Conheceram do conflito negativo e deram provimento para declarar a competência do Juízo suscitado. V.U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catarina Neto de Araújo (OAB: 208460/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 10086159520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008615-95.2025.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Jorge Alves Mariano Filho - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo querelante à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º, do CPC e 4º, § 1º, da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou extratos previdenciários; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade dos últimos três meses com relatório REGISTRATO; c) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; d) certidões do CRI, bem como certidão do Detran; e) duas últimas declarações de IR; Intime-se. - ADV: CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB 208460/SP)
6. Processo 02139393920098260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0213939-39.2009.8.26.0005 (005.09.213939-0) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Emerson Carlos Rodrigues - Lapenna Comércio de Veículos Ltda. e outro - Determino ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, em cumprimento ao que foi estabelecido pela Superior Instância (fls. 841/847), apresente a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, o CNIS de JOSÉ LAPENNA NETO, CPF/MF nº 006.472.068-38. Servirá a presente por cópia assinada como ofício, cabendo à parte exequente realizar e comprovar o encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, constando no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB 208460/SP)
7. Processo 10024337420198260654
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002433-74.2019.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Volney Batista Santos Me - Para cumprimento da r. Determinação de fl. 150 referente a expedição de certidão para fins de protesto, atualize o exequente a planilha de cálculos. - ADV: CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB 208460/SP)
8. Processo 10091875120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009187-51.2025.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Maria Aparecida de Oliveira Barbosa - Vistos. Ciente quanto à instauração de inquérito policial (fls. 179/181). Intime-se para ciência à advogada subscritora de fls. 165/167. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB 208460/SP)