Thereza Cristina Carneiro Goncalves Bezerra Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000049220255080008
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR AP 0000004-92.2025.5.08.0008 AGRAVANTE: N R LEMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ALLISON BRUNO CAVALCANTE PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: N R LEMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0f03ff7; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - N R LEMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
3. Processo 00000049220255080008
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR AP 0000004-92.2025.5.08.0008 AGRAVANTE: N R LEMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ALLISON BRUNO CAVALCANTE PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALLISON BRUNO CAVALCANTE PEREIRA [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0f03ff7; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALLISON BRUNO CAVALCANTE PEREIRA
4. Processo 00000049220255080008
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR AP 0000004-92.2025.5.08.0008 AGRAVANTE: N R LEMES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ALLISON BRUNO CAVALCANTE PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RED BULL BRAGANTINO FUTEBOL LTDA. [4ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a tomar ciência do acórdão de ID nº 0f03ff7; BELEM/PA, 02 de julho de 2025. WHOSTON TADEU ATAIDE DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RED BULL BRAGANTINO FUTEBOL LTDA.
5. Processo 00112230220225150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ROT 0011223-02.2022.5.15.0077 RECORRENTE: GRAZIELE VIEIRA RECORRIDO: DAYCO POWER TRANSMISSION LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b368573 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 01 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELE VIEIRA
6. Processo 00112230220225150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ROT 0011223-02.2022.5.15.0077 RECORRENTE: GRAZIELE VIEIRA RECORRIDO: DAYCO POWER TRANSMISSION LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b368573 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 01 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - DAYCO POWER TRANSMISSION LTDA
7. Processo 00241603620225240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATSum 0024160-36.2022.5.24.0031 AUTOR: DANRLEY ACOSTA LEITE RÉU: BRPEC AGRO-PECUARIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70eafb4 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. O acórdão de ID. b254dcc, transitado em julgado, deu provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o adicional de insalubridade e seus reflexos, tratando-se das únicas verbas deferidas na sentença (ID. b25d155). Em outras palavras, todos os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes. Intimem-se as partes, por seus procuradores. 2. Em razão da inversão do ônus da sucumbência, os honorários do perito engenheiro são de responsabilidade da União, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita, conforme, aliás, constou expressamente do acórdão de ID.  b254dcc. 3. Entretanto, em atenção à limitação de valores definida no art. 3º, caput, da Portaria TRT/GP/SJ 009/2017, reduzo o montante originariamente arbitrado em sentença para R$ 1.000,00 (mil reais). Intime-se a União. 4. Ausente insurgência da União, requisitem-se os honorários do perito ao Presidente do Tribunal e libere-se o valor correspondente ao perito Sérgio Maia Miranda, intimando-o. 5. Outrossim, intime-se a reclamada para informar os dados bancários para devolução do depósito recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Fornecidos os dados bancários, devolva-se à reclamada o depósito recursal, zerando a conta (ID. 0fc79cd), e certifique-se nos autos a (in)existência de outros valores (projeto garimpo). 7. Na sequência, voltem-me conclusos. AQUIDAUANA/MS, 02 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRPEC AGRO-PECUARIA S.A
8. Processo 00241603620225240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATSum 0024160-36.2022.5.24.0031 AUTOR: DANRLEY ACOSTA LEITE RÉU: BRPEC AGRO-PECUARIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70eafb4 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. O acórdão de ID. b254dcc, transitado em julgado, deu provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o adicional de insalubridade e seus reflexos, tratando-se das únicas verbas deferidas na sentença (ID. b25d155). Em outras palavras, todos os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes. Intimem-se as partes, por seus procuradores. 2. Em razão da inversão do ônus da sucumbência, os honorários do perito engenheiro são de responsabilidade da União, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita, conforme, aliás, constou expressamente do acórdão de ID.  b254dcc. 3. Entretanto, em atenção à limitação de valores definida no art. 3º, caput, da Portaria TRT/GP/SJ 009/2017, reduzo o montante originariamente arbitrado em sentença para R$ 1.000,00 (mil reais). Intime-se a União. 4. Ausente insurgência da União, requisitem-se os honorários do perito ao Presidente do Tribunal e libere-se o valor correspondente ao perito Sérgio Maia Miranda, intimando-o. 5. Outrossim, intime-se a reclamada para informar os dados bancários para devolução do depósito recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Fornecidos os dados bancários, devolva-se à reclamada o depósito recursal, zerando a conta (ID. 0fc79cd), e certifique-se nos autos a (in)existência de outros valores (projeto garimpo). 7. Na sequência, voltem-me conclusos. AQUIDAUANA/MS, 02 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANRLEY ACOSTA LEITE