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Luis Gustavo Tirado Leite

Luis Gustavo Tirado Leite

Número da OAB: OAB/SP 208598

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJMS, TJRJ, TJPR
Nome: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014497-93.2019.8.26.0344 (processo principal 1016021-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar - Marcos Martins da Costa Santos - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - - Iuri Doretto Cintra e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente diante da juntada dos documentos de fls. 1089/1098. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016008-80.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Vistos. 1- Diante do teor da resposta de ofício de fls. 898, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), ANA CRISTINA NEVES VALOTTO POSTAL (OAB 147326/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025193-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marta Corrêa - - Rebecca Correa Janini de Oliveira - Localiza Rent A Car S/A - - Martin Scherrer - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Vistos. Não conheço dos Embargos de Declaração. Não há hipótese de cabimento à luz do Artigo 1022, do Código de Processo Civil. A pretensão está a revelar caráter infringente. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENTE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE AUSÊNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não podem ter escopo infringencial. Interposto embargos de declaração com o objetivo de ser feita nova análise do quadro probatório para se modificar o resultado do julgamento configura grave equívoco que acarreta a disfunção jurídico-processual de tal modalidade de recurso, que não pode pretender que se redecida o que já foi decidido e nesta linha postular a desconstituição do aresto. (E. Dcl. 684494-01/2, 5ª Cam., Rel. Pereira Calças, 27 de janeiro de 2005, TJSP). Grifos Nossos. Ademais, o Juiz não está obrigado a se pronunciar sobre todas as teses da parte, quando uma delas é suficiente ao julgamento da demanda e prejudicial em relação às demais. Nesse sentido: Embargos de declaração Cabimento dos declaratórios condicionado à existência dos vícios previstos no art. 535 do CPC, ainda que opostos com intuito de prequestionamento Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão Fundamentos do julgado suficientes à resolução da controvérsia Precedentes do A. STJ Propósito infringente, com vistas ao reexame da correção do pronunciamento judicial Inviabilidade Embargos rejeitados. (Relator(a): Souza Meirelles; Comarca: Sumaré; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 16/03/2016; Data de registro: 21/03/2016). No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido, o decidido nos Embargos de Declaração em Mandado de Segurança 21.315-DF, da Relatoria da Ministra DIVA MALERBI: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem Embargos de Declaração contra decisão que não se pronuncie tão somente sobre argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada. Os Embargos de Declaração, conforme dispõe o artigo 1022, do CPC/2015, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV, do parágrafo primeiro, do artigo 489, do CPC/2015, veio confirmar a jurisprudência sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão. A eventual interposição de novos Embargos Declaratórios não interromperá o prazo para a via recursal. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP), LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0800040-40.1963.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CYRO ANTONIO DE OLIVEIRA GERMANO - - Elisa Severo Germano e outro - FÁBRICA REY DE FIOS E BARBANTES LTSA - Ricardo Soares Lacerda - Município de São José dos Campos - Ofício de restituição de valores (FEDTJ) expedido, disponível para impressão. - ADV: ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Declaração Cível nº 1405510-28.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Globalmix Construtora Ltda. Advogado: Caio Inácio (OAB: 361426/SP) Advogado: Robson Cosme Groff Lee (OAB: 466272/SP) Embargado: Porto Unique Rondonópolis Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) Advogado: Bruno Garcia Peres (OAB: 14280B/MT) Embargado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) Advogado: Bruno Garcia Peres (OAB: 14280B/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS EXPRESSA E FUNDAMENTADAMENTE JULGADAS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
  6. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0866535-59.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Jaime Valler Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Apelado: Agropecuária Cutolo Ltda Advogado: Bruno Garcia Peres (OAB: 14280B/MT) Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014497-93.2019.8.26.0344 (processo principal 1016021-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar - Marcos Martins da Costa Santos - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - - Iuri Doretto Cintra e outro - Fls. 1071/1073, fls. 1074 e fls. 1075/1085: Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os Ofícios recebidos. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016501-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1010329-02.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcos Martins da Costa Santos - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara ME e outro - Fls. 545: Aguarde-se conforme requerido. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
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