Luis Gustavo Tirado Leite

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00144979320198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014497-93.2019.8.26.0344 (processo principal 1016021-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar - Marcos Martins da Costa Santos - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - - Iuri Doretto Cintra e outro - Fls. 1061/1064: Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os Ofícios recebidos. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
3. Processo 10160157220178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016015-72.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Face a apelação apresentada pela requerente às páginas 757/794, fica a requerida intimada a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ANA CRISTINA NEVES VALOTTO POSTAL (OAB 147326/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
4. Processo 00013315020088160055
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 98) DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 14055102820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1405510-28.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Globalmix Construtora Ltda. Advogado: Caio Inácio (OAB: 361426/SP) Advogado: Robson Cosme Groff Lee (OAB: 466272/SP) Embargado: Porto Unique Rondonópolis Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) Advogado: Bruno Garcia Peres (OAB: 14280B/MT) Embargado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) Advogado: Bruno Garcia Peres (OAB: 14280B/MT) Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 00020589320108260464
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002058-93.2010.8.26.0464 (464.01.2010.002058) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Atadiesel Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda - Antônio Carlos Lista - Vistos. P. 572: Intime-se a parte executada, na figura de seu defensor constituído, para que, em quinze dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça. Pela possibilidade de intimação na figura do defensor: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. I - CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que que aplicou ao Réu, ora Agravante, multa prevista no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nos autos de Ação de partilha de bens. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em determinar o cabimento da aplicação da multa do Art. 774, parágrafo único do CPC, na fase de conhecimento, e a suposta nulidade pela ausência de advertência quanto à sua cominação. III -RAZÕES DE DECIDIR O art. 77, IV, do CPC estabelece que as partes devem cumprir com exatidão as determinações judiciais, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. 4. O Agravante descumpriu o prazo para depositar a metade do valor da venda da lancha, atraindo a aplicação da multa. 5. A multa foi aplicada considerando o art. 774, parágrafo único do CPC, como fase executiva lateral da fase de conhecimento. 6. A ausência de intimação pessoal e advertência prévia ao Agravante não impede a aplicação da multa, conforme entendimento do C. STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Tese de julgamento: "A multa por ato atentatório à dignidade da justiça pode ser aplicada em fase de conhecimento, sem necessidade de intimação pessoal e advertência prévia". Legislação citada: CPC, arts. 6º, 7º, 77, IV; art. 774, parágrafo único. Jurisprudência citada: STJ; REsp 1947791/GO; Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira; 4ª turma; j. 12/2/25; - TJ-SP; Agravo de Instrumento: 2085185-35.2024.8.26.0000; Rel. Claudia Carneiro Calbucci Renaux; 24ª Câmara de Direito Privado; j. 02/05/2024; - TJ-SP; Agravo de Instrumento: 2060207-91.2024.8.26.0000; Rel. Fábio Podestá; 21ª Câmara de Direito Privado; j. 20/03/2024(TJSP; Agravo de Instrumento 2098309-51.2025.8.26.0000; Relator (a):Corrêa Patio; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira -2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 16/06/2025; Data de Registro: 16/06/2025) Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), LUCAS MORETTI DA SILVA (OAB 332673/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
7. Processo 10181698720228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018169-87.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rogério Ferreira Lucas - Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Médico - INSCREVER A EXECUTADA EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO E ARQUIVAR OS AUTOS. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
8. Processo 10101607320218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010160-73.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tavares Comercio de Aluminio Ltda - M.C. MOINHOS EIRELLI - Fls. 256/258: Proceda-se à pesquisa Sniper, conforme solicitado. - ADV: GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), MARCELA FIRMINIO (OAB 287148/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), MARIO KIKUTA JUNIOR (OAB 286262/SP)