Luis Gustavo Tirado Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00165010620198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016501-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1010329-02.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcos Martins da Costa Santos - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara ME e outro - Fls. 367/368 : ciência às partes acerca do ofício recebido. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
3. Processo 08000404019638260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0800040-40.1963.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CYRO ANTONIO DE OLIVEIRA GERMANO - - Elisa Severo Germano e outro - FÁBRICA REY DE FIOS E BARBANTES LTSA - Ricardo Soares Lacerda - Município de São José dos Campos - MLE(s) expedido(s), devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP)
4. Processo 00021800820164036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002180-08.2016.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAFE DELICIOSO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE - SP208598 D E S P A C H O 1. Ciência às partes da redistribuição do processo a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. 2. A execução está extinta nos termos da sentença ID nº 341149181. Assim, nada mais mais sendo requerido e considerando a inexistência de constrições, encaminhe-se o feito ao arquivo com baixa definitiva. Int.-se e cumpra-se.
5. Processo 08000404019638260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0800040-40.1963.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CYRO ANTONIO DE OLIVEIRA GERMANO - - Elisa Severo Germano e outro - FÁBRICA REY DE FIOS E BARBANTES LTSA - Ricardo Soares Lacerda - Município de São José dos Campos - MLE(s) expedido(s), devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP)
6. Processo 10103212520178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010321-25.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos Ltda - Apelado: DISTRIBUIDORA DE REMEDIOS SANTA CLARA EIRELI - ME - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Não conheceram, com determinação. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA COLENDA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUE SE ENCONTRA PREVENTA PARA DIRIMIR A CAUSA, EM VIRTUDE DA PRÉVIA DISTRIBUIÇÃO E JULGAMENTO DE APELAÇÃO INTERPOSTA NO BOJO DE AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO POR ELA PROMOVIDA TAMBÉM EM FACE DA MESMA PARTE ORA REQUERIDA, ENVOLVENDO OS MESMOS CHEQUES OBJETO DA PRESENTE DEMANDA (1010317-85.2017.8.26.0344) CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS PREVENÇÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CAUSAS “DERIVADAS DO MESMO ATO, FATO, CONTRATO OU RELAÇÃO JURÍDICA” INTELIGÊNCIA DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TJSP REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina Neves Valotto Postal (OAB: 147326/SP) - Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) - Guilherme Tirado Leite (OAB: 343315/SP) - 3º andar
7. Processo 14055102820258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1405510-28.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Globalmix Construtora Ltda. Advogado: Caio Inacio da Silva (OAB: 31145/PA) Advogado: Robson Cosme Groff Lee (OAB: 466272/SP) Agravado: Porto Unique Rondonópolis Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) Advogado: Bruno Garcia Peres (OAB: 14280B/MT) Agravado: Corpal Incorporadora e Construtora Ltda Advogado: Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) Advogado: Bruno Garcia Peres (OAB: 14280B/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO QUE ACOLHEU PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - EMPRESA QUE NÃO CONFIGURA COMO CONTRATANTE FORMAL - USO DE LOGOMARCA EM DOCUMENTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONDUTA INEQUÍVOCA A GERAR EXPECTATIVA LEGITIMA DE VÍNCULO JURÍDICO - TEORIA DA APARÊNCIA - INAPLICABILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - EMPRESAS DISTINTAS - CNPJ E SÓCIOS DIFERENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
8. Processo 47779673820248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GIORDANE ALVES NAVES; Agravado(a)(s) - GERUSA ALVES NAVES; LUCIO ALVES NAVES; MOYSES NAVES; MARIA HELENA ALVES NAVES; MOYSES NAVES JUNIOR; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANGIE CAROLINI ALVES BATISTA, BRUNO GARCIA PERES, BRUNO GARCIA PERES, DANIELA DE FATIMA ARISTO, DANIELA DE FATIMA ARISTO, GUILHERME TIRADO LEITE, HERMANO RESENDE LEMOS, HERMANO RESENDE LEMOS, HERMANO RESENDE LEMOS, JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA, JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA, KARLA BARTIRA RODRIGUES, LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE, RAFAEL DE SOUZA CAETANO, RAFAEL DE SOUZA CAETANO, RAFAEL DE SOUZA CAETANO, RICARDO MARQUES DE ALMEIDA.