Vania Aparecida Stocco Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10015017220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-72.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.R. - C.H.R. - Às fls 207/208, a parte requerente formulou pedido de desistência da demanda, pugnando pela homologação. Despacho de fl. 210 determinou a manifestação do requerido sobre o pedido, com a advertência de que, no silêncio, presumir-se-ia sua concordância, com a consequente extinção da presente ação sem resolução do mérito. Devidamente intimado (fl. 212), o requerido quedou-se inerte (fl. 213), presumindo-se, assim, a sua concordância com pedido de desistência formulado pela autora. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fl. 217). Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação de nº 1001501-72.2024.8.26.0408, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo da autora, conforme atuação, observando-se que o expediente deverá ser impresso diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Inexistem custas a serem recolhidas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP)
2. Processo 10058056720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005805-67.2025.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matheus Neres Medeiros - - Kezia Neres Medeiros - - Mariana Neres Medeiros - Vistos. Tendo em vista a matéria tratada na inicial invoca direito sucessório, denota-se que a competência para conhecer do presente feito é de uma das Varas da Família e Sucessões. Assim, com a publicação da presente decisão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor Local, com urgência, a fim de que o feito seja redistribuído a uma daquelas Varas. Intime-se. - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP), VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP), VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
3. Processo 10130305620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013030-56.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Lucas Duarte Rodrigues - Instituto Mix Piracicaba - Luigbe Cursos Profissionalizantes Ltda - Diante do depósito efetuado e da concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que João Lucas Duarte Rodrigues move contra Instituto Mix Piracicaba - Luigbe Cursos Profissionalizantes Ltda, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE em favor do requerente, referente ao depósito a fls.97, nos moldes do formulário a fls.102. Não há custas. Arquivem-se, com baixa. P.R.I.C. Piracicaba, 23 de junho de 2025. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP), RAFAELLA MAZERO CASAGRANDE (OAB 386025/SP), REJANE MENDES PEREIRA (OAB 412288/SP)
4. Processo 00087211620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008721-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1023767-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vania Aparecida Stocco Fernandes - Rt 28 - Incorporacoes e Participacoes Spe Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP), VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
5. Processo 10097912920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009791-29.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associacao dos Moradores do Condomínio Residencial Leo Cardoso - Vistos. Na forma do art. 312 do CPC, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora juntar petição nominada "emenda" para: : corrigir o valor da causa, a fim de que ele represente a somatória do conteúdo econômico das pretensões, ou seja, as parcelas vencidas e vincendas, estas correspondentes à prestação ânua, complementando a taxa judiciária. Decorrido prazo de 15 dias em branco, certifique-se e tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
6. Processo 10112581920208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011258-19.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ilhas de Marambaia e Jaguanum - Manoel Pascoal Izidoro - Vistos. Diante do V Acórdão que anulou a r sentença, voltando o feito ao andamento, esclareça a exequente sobre o leilão junto a terceira vara local, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
7. Processo 00000274520258260280
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-45.2025.8.26.0280 (processo principal 1000023-98.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Liminar - Luiz Antonio Pereira - ELEKTRO REDES S.A. - Tendo em vista a satisfação da obrigação manifestada pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente pedido, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se de imediato mandado de levantamento, conforme requerido. Condeno a parte executada no pagamento de custas e despesas processuais. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada esta pela imprensa seja de imediato certificado o trânsito em julgado. Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento espontâneo do débito e que o pedido de cumprimento de sentença foi distribuído depois de 02/10/2023, as custas finais corresponderão a 2%, do valor de satisfação da execução (art.4º, III, da Lei 11.608 de 29/12/2003, com redação dada pela Lei n. 17.785/2023), observado o valor mínimo de cinco UFESP's. Para tanto, deverá a z. Serventia elaborar os cálculos referentes às custas e despesas finais. Com a elaboração dos cálculos, expeça-se o necessário à intimação da parte executada. No silêncio ou caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, nos termos do disposto no art. 1.098 das NSCGJ, intime-se a parte executada via postal para comprovar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia ou caso a parte não seja localizada por ter mudado de endereço ou por não ter informado o endereço corretamente ao Juízo, extraía-se a certidão que será encaminhada à Procuradoria Fiscal para inscrição. Na certidão é obrigatório constar o CPF da parte. Caso não exista a informação nos autos, providencie, a z. Serventia, a pesquisa junto ao Infojud, para a obtenção do número do CPF. Cumprido o quanto necessário, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.I.C. - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
8. Processo 10130305620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013030-56.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Lucas Duarte Rodrigues - Instituto Mix Piracicaba - Luigbe Cursos Profissionalizantes Ltda - Diga o autor sobre o depósito de fls. 97/98 , e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral do crédito. Prazo: 5 dias. Manifestando-se pelo levantamento da quantia, a parte deverá apresentar as informações necessárias (formulário MLE), para a expedição do MLE. Link de acesso ao formulário MLE - http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Int. Piracicaba, SP., data do sistema. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP), RAFAELLA MAZERO CASAGRANDE (OAB 386025/SP), REJANE MENDES PEREIRA (OAB 412288/SP)
9. Processo 10097912920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009791-29.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associacao dos Moradores do Condomínio Residencial Leo Cardoso - Vistos. Na forma do art. 312 do CPC, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora juntar petição nominada "emenda" para: regularizar procuração (sem assinatura); comprovar a representatividade do outorgante da procuração através da juntada da ata de assembleia contendo a eleição do síndico com mandato em vigência. Decorrido prazo de 15 dias em branco, certifique-se e tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
10. Processo 10186588920178260477
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018658-89.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ilhas de Marambaia e Jaguanum - Vistos. Fls. 275/276: como foram varias as tentativas de citação com expedições de cartas, mandados e precatórias, defiro o requerido às fls. 270 e determino que a serventia proceda a certificação nos autos quanto ao resultados de todas as citações expedidas, bem como se todos os endereços encontrados já foram diligenciados. Após, ciência às partes e conclusos. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)