Paulo João Benevento

Processos do Advogado

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2. Processo 00010713320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-33.2025.8.26.0011 (processo principal 1003466-30.2015.8.26.0011) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Direitos da Personalidade - Vera Lúcia Rodrigues Schwarz - - Jeferson Rodrigues Schwarz - - Erik Rodrigues Schwarz - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo os embargos opostos, vez que tempestivos e acolho suas razões vez que houve evidente erro material (de digitação) no texto da decisão. Assim, a decisão deverá constar com a seguinte redação: "Assim, reputo ilegítima a recusa da ré e declaro, nos termos do artigo 400, I, do CPC, como verdadeiros os fatos cuja demonstração dependia dos documentos não exibidos, especificamente que:" No mais, mantenho a decisão tal qual lançada. Int. - ADV: PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
3. Processo 10056733020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005673-30.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vera Lucia Fedato Monari - - Espolio Walter Monari - Espolio de Artur Arias Badra(herdeiro pós-morto de Claudio Badra e Pilar Arias Badra) e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do Art. 196, inciso V da NSCGJ, os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça supra juntada. Nada Mais. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP)
4. Processo 10425164120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042516-41.2025.8.26.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Silvia Andrade Stanisci - VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 377/387 e 388/391: Na forma do art. 10 do CPC, diga a parte contrária. "Decide o STJ que o princípio do contraditório, garantia constitucional, serve como pilar do processo civil contemporâneo, permitindo às partes a participação na realização do provimento (STJ, REsp 421.342/AM, 4. T., j. 11.06.2002, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Após, voltem conclusos para deliberação acerca de fls. 279/326, 377/387 e 388/391. Intime-se. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB 338780/SP), JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA (OAB 277072/SP)
5. Processo 21944287420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194428-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Silvia Andrade Stanisci - Interessado: Vision Med Assistência Médica Ltda - Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois, as razões de recurso, neste momento, não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Intime-se a agravada para contraminuta. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Paulo João Benevento (OAB: 208812/SP) - Thiago Bozoglian Correa (OAB: 338780/SP) - Júlio César Feltrim Câmara (OAB: 277072/SP) - 4º andar
6. Processo 10066218820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006621-88.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Diego Andrade de Souza - - Lilian Cerezo - Kung King Kun - Fls. 674/682: Trata-se de embargos de declaração opostos (fl. 673) contra a r. sentença de fls. 651/665. Porque tempestivos os embargos, conheço do recurso. No mérito, contudo, não comportam provimento. Isto porque os embargos de declaração só podem ter caráter infringente quando forem deduzidos para suprir omissão, extirpar contradição ou para corrigir decisão manifestamente errônea, o que não se verifica na hipótese, não havendo obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada. A despeito das respeitáveis ponderações da parte embargante, a sentença não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Demais disso, dar o direito é função do juízo e não da parte, ausente qualquer espécie de prejuízo no caso em questão. Ante o exposto, conheço do recurso porque tempestivo, porém lhes nego provimento, mantida, tal como lançada, a sentença atacada. Intimem-se. - ADV: ADEMILSON CAMILO (OAB 359303/SP), ADEMILSON CAMILO (OAB 359303/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), JAIR ROSA (OAB 276161/SP), JAIR ROSA (OAB 276161/SP)
7. Processo 00024997020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002499-70.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1022587-98.2014.8.26.0554) (processo principal 1022587-98.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - IRINEU LAVELLO LOPES - - CLAUDETE SALLI LOPES - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 114/115: À impugnante. Intimem-se. - ADV: PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP)
8. Processo 00010713320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-33.2025.8.26.0011 (processo principal 1003466-30.2015.8.26.0011) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Direitos da Personalidade - Vera Lúcia Rodrigues Schwarz - - Jeferson Rodrigues Schwarz - - Erik Rodrigues Schwarz - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 382/443: Ciente do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de nº 2126448-13.2025.8.26.0000, o qual deu parcial provimento ao recurso para reduzir a multa para R$ 1.000,00 por dia de descumprimento. Aguarde-se a eventual manifestação da ré acerca dos embargos de declaração de fls. 378 ou o seu decurso de prazo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP)