Carolina Vital Moreira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009446020238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Vital Moreira Gomes (OAB 209013/SP), Fernanda Pacheco Silva (OAB 337787/SP) Processo 1000944-60.2023.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Reqte: L. C. - Reqda: L. F. C. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidões de Honorários, para impressão e devido encaminhamento.
3. Processo 15003228420248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Vital Moreira Gomes (OAB 209013/SP) Processo 1500322-84.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: SILVANA LETICIA DA SILVA - Vistos. Em relação aos argumentos apresentados pela defesa (fls. 93/99), observo a insuficiência das alegações para o afastamento dos indícios de autoria e evidência da materialidade dos fatos imputados à denunciada. Por outro lado, incabível o Acordo de Não Persecução Penal ou a concessão do sursis processual nos termos da manifestação Ministerial (fls. 61). Ademais, ausente qualquer das hipóteses de absolvição sumária, do artigo 397 do Código de Processo Penal. É preciso apurar, em regular instrução, se a indiciada praticou ou não, os fatos que lhe foram imputados, pelo que, mantenho o recebimento da Denúncia. DESIGNO a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 06/08/2025, às 14h30min. A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Observo que essa ferramenta NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e é realizada pelo computador ou smartphone. Informo que: I - como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, trinta minutos antes da audiência para testar o funcionamento do sistema (audiência teste); II - as partes deverão esclarecer sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que será ouvida separadamente, no mesmo ato; III - todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e IV - 30 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que o defensor converse privativamente com seu cliente. Intime-se a acusada, sob pena de revelia. Intime-se a vítima e a testemunha arrolada em comum. Atenta ao artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, considerando o reduzido quadro de funcionários e, principalmente, visando imprimir celeridade processual evitando a redesignação de audiências, AUTORIZO a expedição concomitante de mandados para a(s) parte(s) e testemunha(s), caso haja mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. A fim de viabilizar a realização da audiência virtual, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça deverá colher endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) da pessoa intimada, anotando-se na certidão. Caso a pessoa intimada não possua meios de ingressar na audiência virtual, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça desta Comarca deverá intimá-la a comparecer ao Fórum de Mogi Mirim, no dia e horário designados, a fim de participar da audiência de forma presencial. Intime-se a defensora e encaminhe-se o link de acesso à audiência no e-mail informado no ofício de indicação (fls. 87). INTIMEM-SE.
4. Processo 10020768220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Carlini (OAB 213143/SP), Carolina Vital Moreira Gomes (OAB 209013/SP) Processo 1002076-82.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Cleonete Caetano Barboza, Adriana Barboza de Toledo, Oswaldo Aparecido Barboza - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação infrutífera, considerando que foi recebida por terceiro estranho à lide, devendo-se observar, caso aplicável, o artigo 248, §4º, do CPC. No mesmo prazo manifestar-se sobre o mandado negativo.
5. Processo 10020768220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Carlini (OAB 213143/SP), Carolina Vital Moreira Gomes (OAB 209013/SP) Processo 1002076-82.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Cleonete Caetano Barboza, Adriana Barboza de Toledo, Oswaldo Aparecido Barboza - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação infrutífera, considerando que foi recebida por terceiro estranho à lide, devendo-se observar, caso aplicável, o artigo 248, §4º, do CPC. No mesmo prazo manifestar-se sobre o mandado negativo.
6. Processo 10004460320198260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Fioravante Bizigato Junior (OAB 178871/SP), Luciano Pasoti Monfardini (OAB 184757/SP), Carolina Vital Moreira Gomes (OAB 209013/SP), Roberto Carlos Junior (OAB 226745/SP), Fioravante Bizigato (OAB 270076/SP), Carla Regina Melo Vianna (OAB 336716/SP), Fernando Melo de Oliveira (OAB 440363/SP), Jefté da Silva Costa (OAB 458501/SP) Processo 1000446-03.2019.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Reqte: Edina Aparecida Juliani Citelli Rocha, Mirian Nucci Juliani, Luiz Roberto Nucci Juliani, Ana Carolina Nucci Juliani Dante - Partes: tendo em vista que houve problemas com a publicação do ato ordinatório de fl. 1017, encaminho o ato para republicação: Partes: Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, manifeste-se o sobre os embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco a fls. 1012/1015 no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 10023369820248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002336-98.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO MAILLET PREUSS; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Monitória; 1002336-98.2024.8.26.0363; Nota Promissória; Apelante: Raianny de Aquino Barbosa Camilo; Advogada: Ariane Passos Alves (OAB: 463398/SP); Apelada: Silvia Aparecida Queiroz de Lima; Advogada: Carolina Vital Moreira Gomes (OAB: 209013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.