Rômer Moreira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10191175920208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019117-59.2020.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernando Alves Ferreira - Yolanda Andrade da Silva Ferreira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Yolanda Andrade da Silva Ferreira contra r. Sentença de fls. 311/312. Os embargos são tempestivos, de forma que os conheço. Em síntese, a Embargante alega que a sentença foi omissa no tocante ao cabimento da condenação da sucumbência tendo em vista que houve atuação da patrona da Embargante para reverter a situação jurídica e, bem assim, dos efeitos da decisão liminar que posteriormente foi revogada mediante acolhimento de recurso. Conheço dos embargos, na forma do art. 1022, II, do Código de Processo Civil, e acolho-os, visto que, realmente, há omissão na sentença no tocante à condenação da Embargada para o pagamento dos honorários advocatícios. Com efeito, consoante se verifica dos autos, houve citação, contestação e recursos, com necessidade de contratação de advogado. Assim, DECLARO que a sentença de fls. 311/312 passa a vigorar com o seguinte texto em acréscimo: "Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em10% sobre o valor da causa. Os juros de mora incidentes sobre honorários advocatícios contar-se-ão do trânsito em julgado da sentença.. No mais, a sentença permanece tal como foi lançada. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema informatizado. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
3. Processo 00007280720155020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0000728-07.2015.5.02.0302 RECLAMANTE: MILTON BATISTA DE LIMA RECLAMADO: GILBERTO DANIEL JUNIOR GAS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea83cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 08/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES   Libere-se o valor disponível no SISCONDJ em favor do autor, dando a respectiva ciência ao credor. Sobresto o presente feito por 30 dias, por ora, aguarde-se o implemento das demais parcelas.   GUARUJA/SP, 09 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILTON BATISTA DE LIMA
4. Processo 00007280720155020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0000728-07.2015.5.02.0302 RECLAMANTE: MILTON BATISTA DE LIMA RECLAMADO: GILBERTO DANIEL JUNIOR GAS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea83cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 08/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES   Libere-se o valor disponível no SISCONDJ em favor do autor, dando a respectiva ciência ao credor. Sobresto o presente feito por 30 dias, por ora, aguarde-se o implemento das demais parcelas.   GUARUJA/SP, 09 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI VIEIRA DE OLIVEIRA - GILBERTO DANIEL JUNIOR GAS
5. Processo 00384293220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038429-32.2020.8.26.0100 (processo principal 1001587-30.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Fernando Alecinias - José Marcone Carvalho - Tatiana Rezende de Souza - Franquia Show Assessoria Em Negócios Ltda e outro - Denise Daniel Silva Marques - DANIELA SILVA SARAIVA e outro - Vistos. P. 742/743: Manifeste-se a arrematante quanto ao apontado inadimplemento, no prazo de 10 dias. P. 723/724 e 730: Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão/contradição/obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. Pendente ainda a apresentação de formulário MLE e a sua respectiva expedição, como determinado em decisão de p. 704, para viabilizar o cancelamento da penhora. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205/SP), LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
6. Processo 00116078220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011607-82.2024.8.26.0482 (processo principal 1026550-92.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Quitação - Antonio Alves da Silva - - Maria Joselia Freire Chaves da Silva - João de Castro Souza - Aguarde-se o resultado da pesquisa retro, posteriormente o pedido realizado será apreciado. Int. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP)
7. Processo 00064394120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006439-41.2025.8.26.0005 (processo principal 1001586-06.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Manoel Pinto Ferreira Neto - Honorato Construcoes e Incorporacao Imobiliari - Fica a parte executada INTIMADA para pagar, no PRAZO de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 31.038,79, fixada em sentença, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento da parte credora, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos do Código de Processo Civil) ou penhora de ativos financeiros. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), FABIO LUCIO MACHADO (OAB 235375/SP)
8. Processo 10249443420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024944-34.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Andbank Brasil S/A - Apelada: Janaina de Lima Torres Galindo - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. IV. Processe-se o recurso de fls. 327/333, ficando a parte contrária intimada para apresentar contraminuta a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 146442/MG) - Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar