Rômer Moreira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 15000176320248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500017-63.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Felipe Heder Alves da Silva - - Higor Freitas de Almeida - Vistos. Fls. 1078/1086: Ciência às partes acerca da decisão de julgamento do Habeas Corpus impetrado pelo acusado, tendo a ordem sido denegada pelo C. STJ. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. Oportunamente, conclusos. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP), JOÃO ARTHUR VIEIRA SOUZA E SILVA (OAB 62414/DF), EDUARDO BENTO DA SILVA (OAB 460798/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), MAYARA CARPANEZI PAULINO MARTINS (OAB 414221/SP), RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA (OAB 53448/DF), SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP), MARCO ANTONIO AMBROSIO (OAB 218051/SP), CLAUDIO DIAS SANTOS (OAB 223673/SP)
3. Processo 00022186120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002218-61.2024.8.26.0001 (processo principal 0002006-21.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.S. - L.C.O.S. - Vistos. Anote-se o ingresso do executado aos autos, dando-o por intimado nos termos do art. 239, 1º, do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo de defesa. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ BUENO (OAB 431404/SP), CLAUDIO DIAS SANTOS (OAB 223673/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
4. Processo 10068024520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-45.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcia Aparecida Barbosa de Oliveira - Azul Seguros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Ante a R. Sentença proferida nos autos, considerando o recurso de apelação interposto pela parte apelante, fica a parte contrária ( apelada ) intimada para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste. Nada Mais. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
5. Processo 00050289420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005028-94.2024.8.26.0005 (processo principal 1021124-41.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - J.G.A.J. - - M.J.A. - - D.J.A. - - I.C.A.L. - - D.J.A. - Vistos. Dê-se ciência às partes do desbloqueio de fls. 135/144. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP), MARCIO BRUSSI (OAB 352531/SP)
6. Processo 22859692820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2285969-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Guarulhos - Impetrante: Walid Khaled El Hindi - Impetrada: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Civel da Comarca de Guarulhos / Sp - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Indeferiram a petição inicial. V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL.CASO EM EXAME1. MANDADO DE SEGURANÇA NO QUAL SE PLEITEIA, APÓS SUCESSIVOS ADITAMENTOS À INICIAL, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS JUDICIAIS PRATICADOS EM MÚLTIPLAS DEMANDAS POSSESSÓRIAS, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE REGISTROS E O RECONHECIMENTO DO DIREITO À REGULARIZAÇÃO DA POSSE DO IMPERANTE SOBRE A ÁREA DISCUTIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO DEVE SER INDEFERIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APRESENTAÇÃO DE SUCESSIVAS PETIÇÕES, PELO IMPETRANTE, COM REFERÊNCIA A OUTRAS AUTORIDADES E ATOS IMPUGNADOS, BEM COMO COM FORMULAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS. RECEBIMENTO COMO ADITAMENTOS À INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA, EM FACE DO PROTOCOLO LEVADO A EFEITO NO LAPSO TEMPORAL EM QUE SE ADMITE TAL PROVIDÊNCIA, ANTES DE SER DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES.4. NO TOCANTE AOS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO E DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À REGULARIZAÇÃO DE POSSE, O IMPETRANTE NÃO INDICOU AS AUTORIDADES COATORAS E, MESMO SE ASSIM TIVESSE PROCEDIDO, NÃO SE AMOLDARIAM À HIPÓTESE DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PREVISTA NO ART. 74, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. INVIABILIDADE DA CUMULAÇÃO DE TAIS PEDIDOS NESTES AUTOS, NA FORMA DO ART. 327, §1º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.5. NO TOCANTE AO ATO JUDICIAL ORIGINALMENTE IMPUGNADO, POR MEIO DO QUAL FOI REITERADA A PROIBIÇÃO DE PETICIONAR NOS AUTOS EM DESFAVOR DO IMPETRANTE, O MANDADO DE SEGURANÇA É INADMISSÍVEL PORQUE SE TRATA DE ATO JUDICIAL IMPUGNÁVEL POR RECURSO PASSÍVEL DE SER RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO. ALÉM DISSO, A DECISÃO ORIGINAL COM ESSE TEOR REMONTA A 2021, A APONTAR TAMBÉM PARA A DECADÊNCIA DO DIREITO DE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA.6. OS DEMAIS ATOS JUDICIAIS MENCIONADOS NOS SUCESSIVOS ADITAMENTOS À PETIÇÃO INICIAL NÃO FORAM ESPECIFICADOS A CONTENTO. ALÉM DISSO, O IMPETRANTE FAZ REFERÊNCIA A INCIDENTES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS QUAIS TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS SÃO IMPUGNÁVEIS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO NA FORMA DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OU A PROCESSOS NOS QUAIS ELE PRÓPRIO FIGURA COMO AUTOR E FEZ USO DOS RECURSOS CABÍVEIS, TUDO A IMPOR A MESMA CONCLUSÃO PELA INCOMPATIBILIDADE DA IMPETRAÇÃO COM O ART. 5º, II, DA LEI Nº 12.016/2009.IV. DISPOSITIVO 8. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE. LEGISLAÇÃO CITADA:CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ART. 74, III; CPC, ART. 327, §1º, II; LEI Nº 12.016/2009, ART. 5º, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RMS Nº 22.801/SP, REL. MIN. CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, J. 08.05.2007. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Herval Jose Batista (OAB: 99669/SP) - Andréia Lopes de Carvalho Martins (OAB: 204396/SP) - Willi Rostin Junior (OAB: 173829/SP) - Fernando Antonio da Silva (OAB: 269371/SP) - Pedro Fernandes Pereira (OAB: 302092/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP) - Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) - 3º andar
7. Processo 10029430220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002943-02.2023.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: I. S. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: A. D. de S. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. A PARTE EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE RENDA NÃO DECLARADA DO ALIMENTANTE, A JUSTIFICAR O PEDIDO DE PATAMAR MÍNIMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE ACERCA DA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE RENDA NÃO DECLARADA PELO ALIMENTANTE, QUE SERIA ESSENCIAL PARA A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO RAZOÁVEL PARA PAGAMENTO DE ALIMENTOS. III. RAZÕES DE DECIDIR: NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS ESTE FOI EXPRESSO AO ANALISAR A QUESTÃO DA RENDA NÃO DECLARADA, EM COTEJO ÀS PROVAS EFETIVAMENTE PRODUZIDAS, CONCLUINDO PELA INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A IMPOSIÇÃO DE PATAMAR MÍNIMO DE QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A SANAR VÍCIOS ABSTRATOS, SENDO ÔNUS DA PARTE EMBARGANTE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA CONCRETA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP) - Luzimira Nogueira Carregosa (OAB: 478391/SP) - 4º andar
8. Processo 00072018120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007201-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1026550-92.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Quitação - Antonio Alves da Silva - - Maria Joselia Freire Chaves da Silva - João de Castro Souza - Antes de deliberar sobre o início do presente incidente, manifeste-se a parte requerida/executada sobre a petição de fls. 1/3. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP)