Rômer Moreira Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10295353320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029535-33.2023.8.26.0007 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Clerisvaldo Lopes Cardoso - - Darruana Geysa da Silva Cardoso - Alice dos Anjos Pereira de Paiva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
3. Processo 00069238419908260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006923-84.1990.8.26.0554 (554.01.1990.006923) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de CETEC Tecnologia Industrial Ltda - Edison Sergio de Abreu - Banco do Brasil Sa - - Fazenda Publica do Municipio de Santo Andre e outros - Luis Fernando de Abreu Sodré Santoro e outro - Gino Cacciari Industria e Comércio de Filtros de Tecidos Ltda - - Vilma Alves Bellono e outros - José Ribamar Antunes dos Santos e outros - Jose Osvaldo Santana Menezes - - Santo Amaro Transportes,locacao Comercio de Veiculos Ltda - - Sebastião de Souza Barbosa e outros - Vistos. Providencie-se a intimação pessoal do administrador judicial, conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: CLAUDIA JACINTHO DOS SANTOS (OAB 134244/SP), EDISON DA SILVA LEITE (OAB 124889/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), JOSE CARLOS VIANA (OAB 96543/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP), FABIO LAHOZ WAGNER (OAB 88416/SP), WAGNER ALFREDO KRAUSS (OAB 70521/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ASSUNTA FLAIANO NYIKOS (OAB 85810/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), EDISON SERGIO DE ABREU (OAB 68996/SP), EDISON SERGIO DE ABREU (OAB 68996/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP)
4. Processo 15269282120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526928-21.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - H.C.P. - - G.T.B. e outros - A.L.S.F. e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para ABSOLVER os Réus GUSTAVO TEIXEIRA BARRETO, HIGOR CORREIA DO PRADO, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA e JOAO GABRIEL ALMEIDA OLIVEIRA, com fundamento no art. 386, VII, CPP. Com o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias. Comuniquem-se à Vara de Execuções Penais, ao Instituto de Identificação deste Estado e à Delegacia de Polícia de origem. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB 357244/SP)
5. Processo 10186835020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018683-50.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1015733-71.2023.8.26.0005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.S. - D.S.O. - "Juntadas as pesquisas (fls. retro), Manifestem-se as partes apresentando as alegações finais, nos termos da decisão saneadora de fls. 217/218. Nada Mais." - ADV: AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
6. Processo 10041554020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004155-40.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Carmeno Cortesi - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu pelo Portal Eletrônico para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 de referido diploma processual. Int. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
7. Processo 10153040720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015304-07.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.V.Q. - A.B.P.Q. e outros - Vistos. Fls. 167: Defiro a expedição de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), ROMILDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 464334/SP)
8. Processo 10015860620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-06.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel Pinto Ferreira Neto - Honorato Construções e Incorporação Imobiliária Eireli - Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), FABIO LUCIO MACHADO (OAB 235375/SP)