Mário José China Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15033434720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503343-47.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.A.O. - Para uma melhor adequação da pauta do Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 16 horas e 30 minutos, que será realizada através de videoconferência (virtualmente), pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
3. Processo 10020400720148260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002040-07.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.A.B. - - SIMONE REGINA FOGAR DE BIAZI e outro - Providencie o autor a juntada da planilha de cálculos de débitos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), JULIANA CRISTINA RUBIO (OAB 236396/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
4. Processo 10093245120238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009324-51.2023.8.26.0079 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jairo Mariano - - Reinaldo Ricardo de Oliveira - Wanderlei Nogueira de Almeida - Wanderlei Nogueira de Almeida - JAIR MARIANO e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 359/365: nos termos do artigo 196, subseção II, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões de apelação. Os autos serão remetidos em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
5. Processo 10091802420168260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009180-24.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Jaci Morgan - Apdo/Apte: Lourival Barduco - Apelado: Antonio Marcos Campagnollo e outros - Apelado: Ana Rosa de Melo - Apelado: Antonio Carlos Vaz - Apelado: Iracema Pereira de Oliveira Silva - Apelado: João Vendrame Muniz - Apelado: Roberto Liberato Rovacci - Apelado: Silvio Vendrame Muniz - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REIVINDICAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REIVINDICATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE, COM DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO EM FAVOR DOS RÉUS REMANESCENTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VERIFICAR A VALIDADE DA SENTENÇA QUE DECLAROU A USUCAPIÃO EM FAVOR DOS RÉUS E (II) ANALISAR O PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FOI CONFIRMADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS, QUE DEMONSTRARAM A POSSE DE BOA-FÉ DOS RÉUS E A AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO.4. O VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Mário José China Neto (OAB: 209323/SP) - Claudio Dal Farra (OAB: 83098/SP) - Erica Dal Farra (OAB: 225668/SP) - Giuliano Dal Farra (OAB: 253641/SP) - Carlos Roberto de Souza (OAB: 150961/SP) - Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP) - Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP) - Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) - Junot de Lara Carvalho (OAB: 72884/SP) - Kassia de Oliveira Ferreira Soares (OAB: 290607/SP) - Marcelo Junior da Silva (OAB: 354175/SP) - Rodrigo de Almeida Pezavento (OAB: 276853/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fabio Adriano Giovanetti (OAB: 138537/SP) - José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - Marcio Eduardo de Oliveira (OAB: 343031/SP) - Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP) - André Felipe Bianconi Quebem (OAB: 363364/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
6. Processo 00112601720128260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011260-17.2012.8.26.0079 (089.01.2012.011260) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aristeu de Alencar Filho - Vistos. Baixo os autos em diligência. Em preparo de saneador, mas sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, a fim de que no futuro não se alegue nulidade, intime-se o instituto réu, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o laudo de fls. 421/439. Após, retornem. Intimem-se. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
7. Processo 10065502920158260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006550-29.2015.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Trans Reta Transportadora Revendedora e Retralhista Ltda. - Jose C Correa Transportes Me e outro - Vitor Henrique Neri de Paula - Certifico e dou fé que até a presente data não houve impugnação à arrematação do bem penhorado e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o exequente e interessados. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), RICARDO BELMONTE (OAB 254122/SP), CLAUDINEI MARQUES PONTOAL (OAB 441850/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE AVELLAR PIRES GUERRA (OAB 173733/SP)
8. Processo 10064488920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006448-89.2024.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.O.S. - J.P.S. - Retro: Manifeste-se o(a) requerido(a). - ADV: TAYNAH PIMENTEL CARVALHO (OAB 357479/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)