Jose Paulo Martins Gruli

Processos do Advogado

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2. Processo 10006606220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000660-62.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Jeferson de Lima Louback - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO RESPONSABILIDADE SUBJETIVA SUPOSTO ANIMAL NA PISTA PRELIMINAR AFASTADA PRETENSÃO AUTORAL DE REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE VEÍCULO SUPOSTAMENTE OCASIONADO POR PNEU ABANDONADO NA PISTA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DEFERINDO APENAS DANO MORAL DE R$ 10.000,00 AUTOR PLEITEIA A CONCESSÃO DE DANOS MATERIAIS E MAJORAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS INADMISSIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE DE REFORMAR A SENTENÇA DE OFÍCIO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O FEITO, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECURSO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE, SEQUER DE SUA CAUSA, TAMPOUCO DA CULPA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA POR ATO OMISSIVO PRECEDENTES DO STJ E DESTA CÂMARA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 22036523620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203652-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda. - Agravada: Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A. - Agravada: Irani Carmem Gallas Sonda - Agravado: Claudio Erik Sonda - Agravado: Igor Sonda - Agravado: Delcir Sonda - Interessado: Estado de São Paulo - D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela empresa Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda., contra decisão (fl. 1420, na origem) lançada em ação anulatória promovida em face de Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A. e outros, pela qual foi determinada a suspensão do feito até o julgamento da ação que tramita na 1ª Vara de conflitos empresariais, ante a notória possibilidade de julgamentos conflitantes. (sic.) Inconformada com a decisão interlocutória de primeiro grau, a agravante postula a sua reforma e a concessão de efeito suspensivo-ativo ao recurso. Para tanto, aduz, em síntese, o que segue: (I) distinção do objeto e da causa de pedir entre a ação em que foi proferida a decisão recorrida indenização fundada em nulidade de ato registral de imóvel -, e a ação declaratória em trâmite perante a 1ª Vara de Conflitos Empresariais, autos nº 1056921-16.2024.8.26.0100, que trata de supostas incertezas acerca do quadro societário da ora agravante; (II) o resultado da ação em trâmite perante a 1ª Vara de Conflitos Empresariais poderá, apenas, ditar quem deterá as quotas da sociedade a ser indenizada, caso reconhecida a nulidade da averbação no registro de imóveis; (III) legitimidade da pessoa jurídica autora e aqui agravante para recebimento da indenização a ser concedida, pouco importando quem detém suas quotas. É, em síntese, o relatório. O deferimento do pedido de antecipação da tutela recursal pressupõe a presença concomitante de dois requisitos: a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave, de difícil ou improvável reparação, caso seja aguardado o julgamento do recurso pela Turma Julgadora. In casu, em que pesem os argumentos da recorrente, em análise preliminar, tenho que a r. decisão agravada deve ser mantida, tal como lançada. Isso porque, em se considerando o fato de não estar presente um dos requisitos autorizadores da tutela de urgência, porquanto não há prejuízo no aguardo da oitiva da parte contrária, ainda que a parte agravante venha a ter sua pretensão recursal acolhida, não é caso de ser atribuído efeito suspensivo-ativo ao presente recurso. Pelo exposto, sem que verificada a presença concomitante dos requisitos do parágrafo único do artigo 995 do CPC, que justificariam a providência prevista no inciso I do artigo 1.019 do mesmo diploma legal, recebo o recurso sem lhe atribuir o efeito suspensivo-ativo pleiteado. Intime-se a parte agravada, para que cumpra o disposto no inciso II do artigo 1.019 do já referido codex, apresentando resposta ao recurso, no prazo legal. São Paulo, 3 de julho de 2025. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Ilan Chveid (OAB: 118935/RJ) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - 1º andar
4. Processo 22054599120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205459-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009608-55.2009.8.26.0568; Limitada; Agravante: Marcia Aparecida Prata; Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: O M Amaral Comércio e Representações Ltda; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Indiciado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22054599120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205459-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009608-55.2009.8.26.0568; Assunto: Limitada; Agravante: Marcia Aparecida Prata; Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: O M Amaral Comércio e Representações Ltda; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Indiciado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
6. Processo 10496751320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1049675-13.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049675-13.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: A. C. R. A. e outros; Advogado: Gerson Magalhaes da Mota (OAB: 288746/SP); Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)
7. Processo 22036523620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203652-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1142655-32.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Agravante: Bluebird Brasil Empreendimentos Ltda.; Advogado: Ilan Chveid (OAB: 118935/RJ); Agravada: Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A.; Advogado: Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP); Agravada: Irani Carmem Gallas Sonda; Advogado: Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP); Agravado: Claudio Erik Sonda; Advogado: Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP); Agravado: Igor Sonda; Advogado: Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP); Agravado: Delcir Sonda; Advogado: Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00008141620258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000814-16.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1002775-87.2016.8.26.0655) (processo principal 1002775-87.2016.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Murilo Vinicius Braz Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e outro - Ao exequente, para manifestação em 15 dias, acerca das impugnações apresentadas pelas Fazendas. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 262995/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP)