José Paulo Martins Gruli

Processos do Advogado

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2. Processo 20886484820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088648-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Andrade da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO POR MEIO DA QUAL FOI INDEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DETERMINAR SE O AGRAVANTE FAZ JUS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONSIDERANDO SUA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA E AS PROVAS NOS AUTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECLARAÇÃO DE POBREZA, CONFORME A LEI Nº 1.060/50, TRAZ PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, ADMITINDO PROVA EM CONTRÁRIO.4. DOCUMENTOS APRESENTADOS INDICAM QUE O AGRAVANTE NÃO POSSUI RENDA ELEVADA, JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A JUSTIÇA GRATUITA É NECESSÁRIA QUANDO AS DESPESAS PROCESSUAIS PODEM PREJUDICAR A MANUTENÇÃO DA SUBSISTÊNCIA DA PARTE AUTORA OU DE SUA FAMÍLIA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 1.060/50, ART. 5ºCPC, ART. 99, §4º ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Formitag Luppi (OAB: 228850/SP) - Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - 1º andar
3. Processo 00096085520098260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009608-55.2009.8.26.0568 (568.01.2009.009608) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - O M Amaral Comércio e Representações Ltda - - OLGA MARIA DO AMARAL - Marcia Aparecida Prata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 2462: Ante a interposição de agravo de instrumento, procedam-se as devidas anotações no sistema informatizado. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, sem notícias da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se a manifestação em atendimento ao determinado a fls. 2459, ou eventual decurso do prazo, certificando-se. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP)
4. Processo 00165584820128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0016558-48.2012.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Tatiane Esmeria Bezerra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - 1º andar
5. Processo 10010282020228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001028-20.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitoria Aparecida Esterlino - Jaqueline Franciele Pacini Duarte Ferrari, - - Fernanda Araujo Melato - - João Augusto Gonçalves Maciel - - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO e outro - Lara Rodrigues Almeida da Silva e outro - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que, além do médico mencionado à fl. 796, referente à petição de fl. 792, outras duas médicas também foram incluídas no polo passivo da ação. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre eventual ilegitimidade passiva das médicas, nos termos do Tema nº 940 do STF. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), JUCEMAR DA SILVA MORAIS (OAB 369634/SP), AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 411758/SP)
6. Processo 10008122120158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000812-21.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: SELECTA INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida) - Apelado: FABIO CIPRIANO DE SIQUEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
7. Processo 22054599120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205459-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009608-55.2009.8.26.0568; Limitada; Agravante: Marcia Aparecida Prata; Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: O M Amaral Comércio e Representações Ltda; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Indiciado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00069579120198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006957-91.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Josane Rodrigues de Oliveira Miranda - Apelante: Felipe Vinicius de Oliveira Miranda - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1053/1062) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP) - Gabriela Thaís Delácio (OAB: 369916/SP) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - 1º andar