Osvaldo Luiz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011628919968260060
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB 209663/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0001162-89.1996.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Osvaldo Luiz de Oliveira - Vistos. Fls. 2819/2835: A parte requerida interpôs agravo de instrumento contra a decisão de fls. 2766 e, complemento, em sede de embargos de declaração às fls. 2788/2789, a qual indeferiu o pedido de reconhecimento da prescrição e extinção do feito. Quanto à matéria de fundo, reexaminando a decisão agravada, concluo que a mesma deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. Posto isso, mantenho a decisão agravada. Por ora, aguarde-se até o pronunciamento da Câmara quanto ao efeito de recebimento do recurso. Cabe à parte interessada provocar estes autos em termos de prosseguimento quando do julgamento do agravo. Fl. 2836: Providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial, referente aos autos. Defiro a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se.
3. Processo 20738083320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2073808-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Café Áureo Industria e Comercio Ltda Me - Agravante: Julio Cesar de Oliveira - Agravante: Osvaldo Luiz de Oliveira - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP) - Karen Patricia Pozza de Oliveira (OAB: 214830/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 20995722120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099572-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Luiz Theodoro de Oliveira - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO REJEITOU A TESE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS PELO STJ EM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 001 (RESP 1.604.412/SC) NÃO CARACTERIZADA INÉRCIA DO CREDOR, QUE EMPREENDEU DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR, INCLUSIVE ENCONTRANDO IMÓVEL PASSÍVEL DE PENHORA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DETERMINADA PELA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, NÃO CARACTERIZANDO INÉRCIA DO EXEQUENTE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONSUMADA RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Leandro Donizete Pinto (OAB: 153780/SP) - Jaziele Brito Santos (OAB: 426370/SP) - 3º andar