Cláudia Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10017427820168260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-78.2016.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.V.S.O. - W.S.O. - *Fls. 175-186: ciência às partes - mandado de prisão cumprido. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CATIA SANTOS NASCIMENTO DE SANTANA (OAB 356337/SP)
3. Processo 10010081520258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-15.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.A.J.S. - - K.F.A.J. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
4. Processo 15003153420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500315-34.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR HUGO DE FREITAS RIBEIRO - Vistos etc. Ciente do v. acórdão proferido. INTIME-SE o defensor dativo para que fique ciente e intimado do v. acórdão, que segue anexo, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhado de folha de rosto e das cópias pertinentes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
5. Processo 10013168520248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-85.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leri Lojor da Silva - Lucimar da Silva - Vistos em saneador. Primeiramente, afasto a alegação de prescrição, pois embora a requerida afirme que a suposta construção irregular no terreno da autora tenha sido realizada em 2001 e que teria adquirido a posse por usucapião extraordinária e se passado mais de dez anos, não há comprovação da ocorrência de prescrição, pois a possível data do esbulho ou de construção no terreno da autora não estão comprovadas de plano nos autos, portanto, trata-se de matéria que se confunde com o mérito e com este será analisado. No mais, processo em ordem, não havendo vícios a suprir ou nulidades a declarar. Partes legítimas e bem representadas, emergindo dos autos o legítimo interesse. Dou o feito por saneado. Verifico que não é caso de julgamento antecipado da lide, pois há matéria fática controvertida nos autos, sendo necessária dilação probatória. Com efeito, a ré tornou controvertidas a alegação de que a parte autora detém a posse do imóvel descrito na inicial; de que não houve invasão no terreno da autora e que caso tenha ocorrido a invasão já adquiriu a posse por meio de usucapião extraordinária. Para dirimir estas controvérsias, determino a produção de prova pericial, a fim de constatar se o terreno de propriedade/posse da parte autora foi invadido pela requerida, em caso afirmativo deverá ser quantificada a área invadida, avaliado o valor da construção realizada na parte invadida, bem como o valor de eventual prejuízo suportado pela autora devido a redução de seu terreno. Nomeio como perito o Dr. WALMIR PEREIRA MODOTTI para elaboração de laudo pericial com as informações acima mencionadas. Intime-se o Sr. Perito para informar seus honorários periciais definitivos, os quais deverão ser pagos por ambas as partes, com a ressalva de que são beneficiárias da gratuidade da justiça. Com a informação, intimem-se as partes para conhecimento e tornem conclusos. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Em relação a comprovação da posse das partes e exceção de usucapião, defiro a juntada de documentos pelas partes, bem como a produção de prova oral, que será realizada após a prova pericial. No prazo de 10 dias, a parte autora deverá juntar aos autos cópia da certidão de matrícula do imóvel descrito na inicial. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
6. Processo 00008118520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-85.2024.8.26.0529 (processo principal 1002927-52.2021.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Cláudia Alves Sociedade Individual de Advocacia - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39206/SP), EDILSON LOPES (OAB 496097/SP)
7. Processo 10002889220188260197
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-92.2018.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.A.S. - - M.A.S. - M.A.B.S. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP), WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
8. Processo 10409645320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040964-53.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Gerson da Silva e outro - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)