Cláudia Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10042285520248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004228-55.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.G.S. - - K.F.G. - S.A.S. - Manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e fundamentada sua relevância e pertinência, sob pena de no seu silêncio ou no protesto genérico ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENAN DE ALMEIDA ANSELMO (OAB 511983/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
3. Processo 10002889220188260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000288-92.2018.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.A.S. - - M.A.S. - M.A.B.S. - Vistos. Solicite-se CNIS do executado junto ao INSS. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP), WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP)
4. Processo 15003079120238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500307-91.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD KAUÃ MENDONÇA DOS SANTOS - Vistos. Fixado o regime FECHADO para início do cumprimento da pena, expeça-se mandado de prisão condenatória em desfavor do sentenciado para fins de cumprimento da pena aplicada. Após, expeça-se guia definitiva de recolhimento, remetendo-se à Vara das Execuções Criminais competente. Em relação à pena de multa, expeça-se Certidão de Sentença, nos termos do art. 480 das N.S.C.G.J, com a redação dada pelo Provimento C.G.J. 05/2022, abrindo-se vista ao Ministério Público, em ato subsequente, para fins de execução da multa penal. Determino a incineração do remanescente das substâncias estupefacientes e o perdimento do valor depositado judicialmente em favor do Funad. Expeça-se o necessário. Expeça-se certidão complementar de honorários à n. defensora nomeada. Por fim, procedidas as devidas comunicações e averbações, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
5. Processo 10008210720258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-07.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.M.S. - F.R.S. - Tendo em vista que a impugnação foi apresentada por advogada nomeada para representar o executado em processo que tramita pela 2ª Vara desta Comarca (fls. 32), tornem sem efeito a impugnação apersentada às fls. 38/40, bem como os documentos por esta juntadaos (fls. 41/76), desabilitando-a nestes autos. Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a patrona nomeada às fls. 84 se manifeste. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se e dê-se ciência. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), JULIANA GLADIS MORATO (OAB 425298/SP), AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB 327819/SP)
6. Processo 10033275820228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003327-58.2022.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.C.M. - J.C.M. - Vistos. Considerando que o exequente atingiu a maioridade civil e não regularizou sua representação processual nos autos, caracterizando a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por superveniente falta de condição de procedibilidade. Transitada a presente em julgado, expeçam-se certidões de honorários advocatícios (fls. 06-07 e 30), observando-se as regras do Convênio DPE/OAB, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: VANDER MARCIA AMARAL CHAVES (OAB 215672/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
7. Processo 00041283020188260197
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004128-30.2018.8.26.0197 (processo principal 0007970-57.2014.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.S.L. - Diante do noticiado pelo exequente (fls. 166) e da não oposição do Ministério Público (fls. 172), suspendo o presente feito pelo prazo concedido para adimplemento do valor devido (art. 922, caput, do CPC), no acordo entabulado entre as partes nos autos nº 0003593-04.2018.8.26.0197 (fls. 326/327, apenso). Decorrido o prazo, as partes deverão se manifestar em vias de prosseguimento, nos termos do art. 922, parágrafo único, do CPC. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
8. Processo 15001979220238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cláudia Alves de Souza (OAB 209733/SP) Processo 1500197-92.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEIVI DE JESUS BRAGA - Vistos. Notifique-se o sentenciado para que pague as custas processuais determinadas na r. sentença, procedendo-se a conversão das UFESPs em reais. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a notificação. Caso não ocorra o pagamento, expeça certidão para fins de inscrição da dívida ativa do Estado nos moldes do art. 1098 das NGCGJ. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do sentenciado, encaminhando-se a VEC competente, procedendo-se com as devidas anotações junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Proceda-se as comunicações e movimentações devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP.