Cassiano Rodrigo Dos Santos Galo

Processos do Advogado

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2. Processo 50232985220208210008
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023298-52.2020.8.21.0008/RS RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES RÉU : PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO (OAB SP312076) ADVOGADO(A) : CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB SP209852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50024077220148210023
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002407-72.2014.8.21.0023/RS RELATOR : CRISTIANE DIEL STRELAU RÉU : PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO(A) : CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB SP209852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50156710420098210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5015671-04.2009.8.21.0001/RS REQUERENTE : PAQUETA CALCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO (OAB SP312076) ADVOGADO(A) : CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB SP209852) REQUERIDO : MARCELA IZABEL CAMINHA VANIN ADVOGADO(A) : TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR (OAB RS010046) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Despachei, na data de hoje, nos autos de insolvência em apenso. Cumpra-se conforme lá determinado.
5. Processo 50122521020088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO Nº 5012252-10.2008.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCELA IZABEL CAMINHA VANIN ADVOGADO(A) : ANA LUCIA TRICATE (OAB RS044823) INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL INTERESSADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO INTERESSADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : MAURO SOMACAL ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS INTERESSADO : UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOS ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO OPITZ INTERESSADO : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DA FISCALIZACAO ESTADUAL - AFAFE ADVOGADO(A) : GABRIEL COSTA TOALDO ADVOGADO(A) : LUCAS CHIES DALLE LASTE INTERESSADO : PAQUETA CALCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO ADVOGADO(A) : CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO INTERESSADO : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : Jorge Luiz Garcia de Souza ADVOGADO(A) : MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, oficie-se, com urgência, ao IPERGS, para que seja promovido o cancelamento dos descontos mensais de parte dos rendimentos da autora. Em análise das petições constantes dos Eventos 364 e 366, vejo que possuem razão as partes no que diz respeito aos honorários do administrador, indicado em seu laudo — conforme decisão de fl. 490 (Evento 4-PROCJUDIC10) que homologou o valor dos honorários em 10% do montante da Massa Insolvente, por certo que esse valor se refere, tão somente, à quantia devida aos credores, de modo que, havendo claro excesso de penhora nos autos, equivocado está o cálculo do administrador que utilizou-se do valor total existente nos autos para a sua realização. Intime-se, portanto, o administrador-judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a juntada de cálculo atualizado, utilizando os parâmetros acima destacados. Com a juntada do referido documento, voltem os autos imediatamente conclusos para que se disponha sobre o pedido de levantamento dos valores em excesso em favor da parte insolvente. No mais, tendo em vista a decisão proferida no Evento 156, verifico que apenas os terceiros Banco Pan, Bradesco, Banco Original, Prefeitura de Capão da Canoa e Marilene regularizam suas representações. Assim, promova a Escrivania a intimação pessoal dos seguintes terceiros para que cumpram integralmente a decisão acima mencionada: 1) Banrisul; 2) Banco Bonsucesso; 3) AFAFE; 4) Coopsergs; 5) Fessergs; 6) Loja Multisom; 7) AGPTEA; 8) Lojas Paquetá; 9) Banco Luso Brasileiro e 10) Vivo. Verifico, ainda, que não houve a devida citação da Receita Federal do Estado Do Rio Grande do Sul, indicado na exordial como credor. Promova-se, portanto, a sua citação neste momento. Intimem-se. Cumpra-se com brevidade, tendo em vista o longo tempo de tramitação do feito.
6. Processo 50128920320148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012892-03.2014.8.21.0001/RS AUTOR : PAQUETA FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO (OAB SP312076) ADVOGADO(A) : CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB SP209852) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1 . Ao compulsar os autos, verifico que a citação de JAQUELINE foi recebida por terceiro estranho ao feito ( evento 4, PROCJUDIC24, fl. 05 ), não sendo válida, pois não efetuada consoante os moldes do art. 248 do CPC. Nesse sentido, decidiu o TJRS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO POR CARTA AR. RECEBIMENTO POR TERCEIRO ESTRANHO AO FEITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE DE CITAÇÃO . 1. Cinge-se a controvérsia ao reconhecimento da nulidade de citação na ação monitória, que é objeto de cumprimento de sentença. 2. No caso dos autos, verifico que não houve a válida citação do réu, ora agravante, uma vez que a carta AR de citação foi recebida por terceiro estranho ao feito. 3. Com efeito, nos termos dos artigos 242 e 248, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, nas citações de pessoas físicas por carta AR, esta deve ser entregue ao próprio réu que, devidamente identificado, deve apor sua assinatura no aviso de recebimento . AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53577123720248217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Murilo Magalhaes Castro Filho, Julgado em: 10-04-2025) 2 . Ainda, verificado que a pessoa jurídica SOSISA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. foi extinta voluntariamente, não possuindo mais capacidade processual. Deverá o autor, em 15 dias, providenciar o ato extintivo da pessoa jurídica na junta comercial, a fim de apontar quem é o sócio responsável após a baixa. Frisa-se que o feito deve ser redirecionado a este, sob pena de extinção, salvo se o sócio responsável pelo ato já está no processo. Nesse sentido, decisão do TJRS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. I. UMA VEZ EXTINTA POR LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA, A PESSOA JURÍDICA PERDE A CAPACIDADE DE SER PARTE, DEVENDO SER REPRESENTADA ATIVA E PASSIVAMENTE POR SEUS SÓCIOS. OUTROSSIM, AINDA QUE A BAIXA DA SOCIEDADE TENHA SE DADO NO DECORRER DO PROCESSO, DEVE SER SUCEDIDA PELOS SÓCIOS, CONFORME INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 110 DO CC. ILEGITIMIDADE AFASTADA. II. TRATANDO-SE DE TÍTULO DE CRÉDITO, A PRETENSÃO EXECUTÓRIA DAS CÉDULAS QUE INSTRUEM A EXECUÇÃO PRESCREVEM EM TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO. III. HIPÓTESE EM QUE A DEMORA NA CITAÇÃO NÃO PODE SER IMPUTADA À CREDORA OU AO JUDICIÁRIO, DECORRENDO DA PRÓPRIA DIFIDULDADE EM OBTER O ENDEREÇO DA DEVEDORA. ART. 240, § 1º, DO CPC. IV. NESSE CONTEXTO, APLICÁVEL À HIPÓTESE A SÚMULA Nº 106 DO STJ, NO SENTIDO DE QUE,“PROPOSTA A AÇÃO NO PRAZO FIXADO PARA O SEU EXERCÍCIO, A DEMORA NA CITAÇÃO , POR MOTIVOS INERENTES AO MECANISMO DA JUSTIÇA, NÃO JUSTIFICA O ACOLHIMENTO DA ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA.”. PRESCRIÇÃO, POR CONSEGUINTE, REJEITADA. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento, Nº 53181571320248217000, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em: 29-01-2025) 3 . Por sua vez, considerando que JORGE LUIZ encontra-se devidamente citado (​ evento 74, AR1 ​) e não apresentou defesa, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC.
7. Processo 50002672420078210019
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000267-24.2007.8.21.0019/RS EXEQUENTE : PAQUETA CALCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUCIANE WAGNER MOLTER (OAB RS049350) ADVOGADO(A) : HERIVELTO PAIVA (OAB RS040212) ADVOGADO(A) : PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO (OAB SP312076) ADVOGADO(A) : CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB SP209852) DESPACHO/DECISÃO 1. Realizada pesquisa via SNIPER para obtenção das informações requeridas pela parte exequente, conforme documentação juntada no evento anterior, devendo a parte ter ciência que o sistema evidencia relacionamentos, destacando vínculos entre pessoas físicas e jurídicas a possibilitar que a parte exequente cruze dados na busca de patrimônio, ônus que lhe compete. 2. Intime-se a parte exequente acerca do prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Na inércia, arquivem-se facultada a reativação.
8. Processo 50177564520188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017756-45.2018.8.21.0001/RS AUTOR : PAQUETA FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A) : CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO (OAB SP209852) ADVOGADO(A) : PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO (OAB SP312076) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. AR recebido  por terceiro. Prazo: 15 dias.