Henry Paulo Zanotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00102568320215150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0010256-83.2021.5.15.0111 AUTOR: HERIVELTO DA SILVA RÉU: GLEDSON VALERIO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 028522d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelas executadas JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e NOVOMARCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em face de JAIRO CARDOSO, conforme fundamentação supra. Intimem-se as partes.   DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVOMARCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - GLEDSON VALERIO - LSK ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00117476220205150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0011747-62.2020.5.15.0111 AUTOR: ALESSANDRO MAZONI RODRIGUES RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 784e1d5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Requer a parte reclamante a inclusão dos sócios para o prosseguimento da execução. Sendo assim, defiro o prazo de 10 dias para que o exequente ajuste o seu pedido, devendo: -  constar a ficha atualizada da JUCESP (simplificado ou completa); - indicar, objetivamente, os nomes dos sócios atuais (pessoa física), CPFs e endereços (diretores somente serão incluso se também cumular a condição de sócio); - indicar/requerer quais as medidas que pretende que sejam executadas. Eventual instauração de incidente para inclusão de sócio retirantes somente será instaurada após a inclusão de sócios atuais, exegese do art. 10-A da CLT. Da mesma forma, não haverá inclusão de novas pessoas jurídicas, por tratar de assunto referente ao TEMA 1232 do STF. Ressalta-se que o patrono deverá observar na hora do protocolo  no sistema PJe a petição específica de incidente de desconsideração da pessoa jurídica -IDPJ. Após, cumprida tal determinação, venham os autos conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. SOROCABA/SP, 08 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO MAZONI RODRIGUES
4. Processo 00117476220205150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0011747-62.2020.5.15.0111 AUTOR: ALESSANDRO MAZONI RODRIGUES RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 784e1d5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Requer a parte reclamante a inclusão dos sócios para o prosseguimento da execução. Sendo assim, defiro o prazo de 10 dias para que o exequente ajuste o seu pedido, devendo: -  constar a ficha atualizada da JUCESP (simplificado ou completa); - indicar, objetivamente, os nomes dos sócios atuais (pessoa física), CPFs e endereços (diretores somente serão incluso se também cumular a condição de sócio); - indicar/requerer quais as medidas que pretende que sejam executadas. Eventual instauração de incidente para inclusão de sócio retirantes somente será instaurada após a inclusão de sócios atuais, exegese do art. 10-A da CLT. Da mesma forma, não haverá inclusão de novas pessoas jurídicas, por tratar de assunto referente ao TEMA 1232 do STF. Ressalta-se que o patrono deverá observar na hora do protocolo  no sistema PJe a petição específica de incidente de desconsideração da pessoa jurídica -IDPJ. Após, cumprida tal determinação, venham os autos conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. SOROCABA/SP, 08 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00113592920245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ETCiv 0011359-29.2024.5.15.0109 EMBARGANTE: CONSTRUTORA PIRUS LTDA EMBARGADO: LUIZ FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af29762 proferido nos autos. DESPACHO   A providência deverá ser requerida no processo principal (0011558-03.2014.5.15.0109) onde a restrição foi colocada. Intime-se. Após, arquive-se. SOROCABA/SP, 08 de julho de 2025 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA PIRUS LTDA
6. Processo 00100451620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RORSum 0010045-16.2024.5.15.0152 RECORRENTE: LEANDRO ANDREATTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO ANDREATTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd9a42 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 08 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ANDREATTO - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
7. Processo 00100451620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RORSum 0010045-16.2024.5.15.0152 RECORRENTE: LEANDRO ANDREATTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO ANDREATTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd9a42 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 08 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ANDREATTO - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
8. Processo 00108616220175150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATOrd 0010861-62.2017.5.15.0016 AUTOR: TIAGO SILVA CARVALHO RÉU: CONSTRUCOES START LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852246e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Inicialmente, ante o decurso do prazo, liberem-se os valores contidos nas contas judiciais sob id  29a37c3 ao exequente.  Ante a manifestação expressa do exequente sob id 10600db,  sobre a renúncia de crédito,  intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo 4º do art. 485 do CPC. Quanto às custas, considerando que os valores de custas processuais são superiores a R$1.000,00, intime-se a parte executada para comprovar os recolhimentos no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. Quanto as contribuições previdenciárias, deverá o executado também comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em igual prazo, sob pena de prosseguir com a execução. Intimem-se as partes. SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO SILVA CARVALHO