Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00366856020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036685-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1056335-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.D. - R.R.D. - Fls.540/550: à parte contrária. - ADV: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB 212281/SP), INGRID PASSOS MAXIMO (OAB 461015/SP)
2. Processo 12032119720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1203211-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.P.M. - F.T.M. - Vistos. Fls. 1015/1017: as alegações serão analisadas em momento oportuno da audiência. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: MILENA LIBERATO SILVA (OAB 445119/SP), RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP)
3. Processo 50013844920244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001384-49.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: RAQUEL CRISTINA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO TORRES MOTTA - SP193762-A, THAIS GONCALVES BEBIANO - MG210087 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
4. Processo 50036989220234036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003698-92.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: DIVA MARIA ZACHARIAS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THAIS GONCALVES BEBIANO - MG210087 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO TORRES MOTTA - SP193762-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BOTUCATU/SP, 6 de junho de 2025.
5. Processo 00366856020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036685-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1056335-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.D. - R.R.D. - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 325, aguarde-se na fila de processo suspenso. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), INGRID PASSOS MAXIMO (OAB 461015/SP), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB 212281/SP)