Andrea Pereira De Almeida Martinelli

Processos do Advogado

1. Processo 00046823820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004682-38.2020.8.26.0053 (processo principal 0014667-12.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Eric Funatsu Baravelli - Vistos. Diante da satisfação da execução, providencie o sucumbente o recolhimento das devidas custas finais nos termos Lei Estadual n° 11.608/03 - Art. 4º, no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação. Decorrido o prazo para pagamento, após o retorno da carta devidamente recebida, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado CG nº 1303/2019, procedendo-se ao arquivamento definitivo dos autos, com a correspondente baixa. Int. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)
2. Processo 10141130620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1014113-06.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014113-06.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ayres Leal - Serviços de Anestesia S/s; Advogada: Luciana Almeida dos Santos (OAB: 248537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00164721420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0016472-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0016472-14.2023.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: N. e Q. A. A.; Advogado: Sergio Quintero (OAB: 135680/SP); Advogada: Priscila dos Santos Oliveira (OAB: 242053/SP); Apelado: M. de S. P.; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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