Andrea Pereira De Almeida Martinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 20866894220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086689-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Rodrigues e outro - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, CONFORME O COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES NÃO CABIMENTO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA FINS DE INSTAURAÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISO IV, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003 E DO CC Nº 951/2023 ISENÇÃO NÃO APLICÁVEL À MUNICIPALIDADE, QUANDO DO POSTERIOR REEMBOLSO AOS EXEQUENTES PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Giorgini de Castro (OAB: 274306/SP) - Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) - 1º andar
3. Processo 10396861720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039686-17.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lakas Industria e Comercio de Produtos Q - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ls. 976/978: Manifeste-se a autora. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), MURILO LELES MAGALHAES (OAB 35657/GO), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP)
4. Processo 10468565020178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046856-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Schneider Eletric Brasil Automação de Processos Ltda - Invensys Systems Brasil Ltda - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA ISS E MULTAS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2017 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO VOLTADA À COBRANÇA DE DIFERENÇA DO IMPOSTO A INCIDIR SOBRE SERVIÇOS DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INADMISSIBILIDADE HIPÓTESE EM QUE A COBRANÇA COM BASE NO ENQUADRAMENTO FEITO PELO FISCO NÃO RESTOU DEMONSTRADA DIANTE DO EXTENSO E DETALHADO TRABALHO DA PERÍCIA TÉCNICA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NOS PERCENTUAIS MÍNIMOS OBSERVADA A REGRA DO ESCALONAMENTO DECISÃO MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador) - Cristiane Campos Morata (OAB: 194981/SP) - Hermes Henrique Oliveira Pereira (OAB: 225456/SP) - 1º andar
5. Processo 00175504320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017550-43.2023.8.26.0053 (processo principal 1061789-28.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - Novaes Paternostro Administração de Bens Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 332/451: Manifeste-se o Município de São Paulo, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA (OAB 302704/SP), THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA (OAB 302704/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), HELOISA HARARI MONACO (OAB 70831/SP)
6. Processo 00093328920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009332-89.2024.8.26.0053 (processo principal 1073314-65.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Condor Super Center Ltda - - Condor Auto Posto Kennedy Ltda. - - Condor Auto Posto Linha Verde Ii Ltda. - - Condor Auto Posto Hauer Ltda. - - Condor Auto Posto São José Ltda. - - Condor Auto Posto Guaíra Ltda. - - Condor Auto Posto Atuba Ltda. - - Condor Auto Posto Ltda. - - Garante Distribuidora e Importadora de Produtos Alimentícios Ltda. - - Condor Auto Posto Tarumã Ltda. - - Auto Posto Arthur Bernardes – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - - Condor Auto Posto Rodoviária - - Celso Tetu & Cia Ltda - - Anita Garibaldi (mocelin) - - Posto Pérola Ltda - - Avenida das Araucarias - - Pilarzinho - - Posto Saff Ltda - - Posto Saff V Ltda. - - Sacchi Comércio de Combustíveis Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Na forma do artigo 523 do CPC, intime-se o Condor Super Center Ltd , para que no prazo de 15 (quinze ) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525 do CPC para que o executado apresente nos próprios autos sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor do débito, salientando que a impugnação eventualmente ofertada não impede a prática de atos executivos, nos termos do §6º do artigo 525 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP)
7. Processo 00128395820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012839-58.2024.8.26.0053 (processo principal 1072917-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Pateo do Cambuci Lote 4 Empreendimentos e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), LEONEL MARTINS BISPO (OAB 97449/MG), ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB 83131/MG), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP)
8. Processo 10088384720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008838-47.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - B2 Finance Kreston Contabilidade Ss Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 1204/1210 e 1213/1222: Ao perito para esclarecimentos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB 92635/PR), LUCIANO VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP)