Andrea Pereira De Almeida Martinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10642754420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064275-44.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Renato Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC/15, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos opostos. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP)
3. Processo 10447281320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1044728-13.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044728-13.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Apelado: Ldb Assistência Domiciliar Eirelli Ltda; Advogado: José Rafael Morelli Feiteiro (OAB: 314004/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10848766620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1084876-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1084876-66.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Quatroka Administração Ltda; Advogado: Enilda Maria de Souza (OAB: 41003/RS); Advogada: Nilda Maria de Souza Avejonas (OAB: 403285/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10953552120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1095355-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1095355-21.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Regata Incorporadora Spe Ltda.; Advogado: Marcelo Toledo de Freitas (OAB: 162185/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 20484662020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2048466-20.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Adati Sociedade Individual de Advocacia - Embargte: Município de São Paulo - Vistos.Em respeito ao contraditório constitucional, intime-se a parte contrária a manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. Cumpra-se e intime-se. - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP) - Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) - Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) - 1° andar
7. Processo 00257669520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025766-95.2020.8.26.0053 (processo principal 1040174-45.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Atua SPE-1 Participações Ltda - Fls. 1127/130: ciente. Recolhidas as custas finais, se em termos, arquivem-se os autos definitivamente, com a respectiva baixa da parte. - ADV: JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP)
8. Processo 10265022820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026502-28.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joel Bueno Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se as partes. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Não se admitirá a tramitação de incidente desacompanhado do recolhimento das respectivas custas, nos termos do Comunicado 951/2023, que deverá ser instruído com a indicação e justificativa da base de cálculo utilizada para o recolhimento. Havendo pretensão de reembolso destas custas, deverá o exequente incluí-las na planilha de cálculos da obrigação de pagar. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP)