Reginaldo Fernandes Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00242502020168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 409) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00219658220108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021965-82.2010.8.26.0196/04 - Precatório - Precatório - Otaviano dos Santos Boemia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo, via portal, para que se manifeste sobre o teor da petição apresentada pelo requerente.(fls.88/96). Intime-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP)
4. Processo 00364976120108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036497-61.2010.8.26.0196 (apensado ao processo 0029950-73.2008.8.26.0196) (processo principal 0029950-73.2008.8.26.0196) (196.01.2008.029950/3) - Cumprimento de sentença - Aparecida Rodrigues Oliveira - José Carlos Rosa - Seleste de Souza Rosa - Drielly de Souza Rosa - Vistos. Requisitem-se informações acerca do atendimento ao determinado, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o cartório providenciar o encaminhamento via correio eletrônico. Instrua-se com cópias de fls. 664, 669 e 668/692. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, consignando-se que a resposta deverá ser enviada em 10 (dez) dias contados do recebimento do presente, cujo encaminhamento a este Juízo deverá ser através do endereço eletrônico: franca5cv@tjsp.jus.Br. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação. Int. - ADV: ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP), ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP), WAGNER ADALBERTO DA SILVEIRA (OAB 171516/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
5. Processo 00115164520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011516-45.2022.8.26.0196 (processo principal 1006162-95.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fundação Santa Casa de Misericordia de Franca - Allan Johnnis Blois e outro - Informe(m) o(a)(s) executado(a)(s) os dados bancários para crédito, preenchendo o "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 474/2017, porquanto a(s) quantia(s) bloqueada(s) já fora(m) devidamente transferida(s) para conta(s) judicial(is). - ADV: LETÍCIA BURANELLO MOURA PIMENTA (OAB 385438/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), LETÍCIA BURANELLO MOURA PIMENTA (OAB 385438/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP)
6. Processo 10225101820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022510-18.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Souza Santos - Sueli Aparecida de Souza Rosa - - Wilson Roberto de Souza - - Crislene Aparecida da Silva - - Pâmela Aparecida da Silva - - Gislaine Aparecida Cintra - Gleison José Cintra - Fls. 527/554 - Sobre a nova partilha apresentada, intimem-se os demais interessados para manifestação no prazo de 10 dias. A seguir, voltem os autos à conclusão. Int. - ADV: ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP)
7. Processo 10201175220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020117-52.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Frank Goulart Oliveira - Saga Serviços Em Engenharia Ltda - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP)
8. Processo 30011489820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001148-98.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Magali Martins da Rocha - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA DO ESTADO DECISÃO QUE DETERMINOU, DE OFÍCIO, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL E IMPÔS O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS AO IMPUGNANTE, ORA AGRAVANTE. ADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE PELA QUAL OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER CUSTEADOS PELO SUCUMBENTE NA FASE DE CONHECIMENTO. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.274.466/SC (TEMA 871/STJ) VALOR DA PERÍCIA MANTIDO INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023, EIS QUE A AGRAVANTE É SUCUMBENTE PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - 16º Andar, Sala 1607