Reginaldo Fernandes Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00097828820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009782-88.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1018895-54.2021.8.26.0196) (processo principal 1018895-54.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gleisson Morais Silva - - S.S.E.E.E. - R.A.L. - 1. Contra a decisão interlocutória de páginas 62 a parte contrariada propôs recurso de agravo de instrumento, conforme ela própria noticia, em cumprimento ao disposto no artigo 1.018 do CPC, cuja decisão fica mantida por seus próprios fundamentos. 2. Referida insurgência recebeu o efeito suspensivo, conforme pode ser observado na mensagem eletrônica de página 171-173. 3. Aguarde-se o conhecimento de referido agravo de instrumento, em definitivo, devendo as partes comunicar o desfecho final, oportunamente. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP)
3. Processo 01831841120238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0183184-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Luciano Tavares Baptista - Casa do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS à - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001887-81.2021.8.26.0196/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Franca Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Letícia Messias (OAB 365485/SP), Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB 382038/SP), Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB 210520/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 134025/MG) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 134025/MG)
4. Processo 15020923320238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502092-33.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL AUGUSTO NASCIMENTO CAMPOS - - JUAN COSTA MUSSA - Oficie-se 15ª CIRETRAN solicitando o Comprovante de Recolhimento de Recolha (CRR nº 6005602) encaminhado pela Policia Militar em 11/07/23. Instrua o expediente com cópias de fls. 07/12 e fls. 15/17. Ribeirão Preto, 07 de julho de 2025. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
5. Processo 50026223420224036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002622-34.2022.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: IVONE DE OLIVEIRA FACIROLLI ADVOGADO do(a) AUTOR: REGINALDO FERNANDES CARVALHO - SP210520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). FRANCA/SP, 4 de julho de 2025.
6. Processo 10205526020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020552-60.2023.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - APARECIDA MUNIZ FRAGA RODRIGUES - HAMILTON CESAR RODRIGUES - - ELIZABETH RODRIGUES - - ELIANE APARECIDA RODRIGUES - - JOSÉ NILTON RODRIGUES - - AILTON RODRIGUES - Fls. 107: nos termos do r. despacho de fls. 81, item "1", manifeste-se a inventariante no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
7. Processo 00046813620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004681-36.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1031625-92.2024.8.26.0196) (processo principal 1031625-92.2024.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - J.I.F. - Diante da documentação apresentada pelo requerente, antes de decidir, voltem novamente os autos ao representante do GAECO para manifestação, com urgência. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
8. Processo 10986912820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098691-28.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.A.S.P. - T.F.V. - Ciência acerca das pesquisas renajud (fls. 256) e infojud (fls. 257/266). Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)