Rodrigo Lourenço Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00017974620228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001797-46.2022.8.26.0323 (processo principal 0008406-26.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Anulação - Prefeitura Municipal de Lorena - Lilian de L Pedreira - EPP - Vistos. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com base no art. 924, II, CPC. Considerando a natureza satisfativa do pagamento, vislumbro que as partes não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para interposição de recurso, razão pela qual esta decisão transita em julgado nesta data. Custas: na forma da lei. Em atenção ao princípio da causalidade, caberá ao(à) executado(à) o recolhimento das custas finais de execução (1% do valor em que satisfeita a execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), dentro do prazo de 15 dias. Intime-se o(a) demandado(a) para pagamento, na pessoa de seu(s) advogado(s), via DJE, ou por carta "AR", caso não tenha advogado, expedindo-se o necessário. Na hipótese de não recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação/intimação ou 30 dias da disponibilização no DJE de sua intimação, expeça-se certidão para inscrição de dívida - taxa judiciária (código SAJ 505265), a qual será transmitida eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Honorária: sem honorária, pois já embutida no valor do débito. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Intimem-se. - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), TATIANA BRAZ DE BARCELOS (OAB 365830/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP)
3. Processo 00006132620208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000613-26.2020.8.26.0323 (processo principal 0004177-52.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - FABIANO JOSÉ ROCHA - Ederson Soares dos Santos - - Astep Brasil - Associação de Benefícios Mutuos do Brasil e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Nada Mais. - ADV: MARCELA DIAS BONFIM (OAB 188070/MG), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), DILLION ARPIS BRAZ FERREIRA (OAB 68291/PR), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP)
4. Processo 00004478620238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000447-86.2023.8.26.0323 (processo principal 0003091-51.2013.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Municipalidade Lorena e outro - Marcelo Gonçalves Bustamante - - Marcio Mileo Informática Me e outro - Vista do autos ao executado (Marcelo Gonçalves Bustamante) autor para os atos e termos da ação proposta, conforme r. decisão de fls. 240/249: (...) Comprovado o primeiro depósito, intimem-se os executados(as) na pessoa de seu defensor, ou pessoalmente, caso não tenha defensor constituído nos autos para, querendo, apresentar impugnação no prazo de cinco dias. (...) - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), ALVARO MARTON BARBOSA JUNIOR (OAB 169958/SP)
5. Processo 10017953020208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-30.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Ramos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP)
6. Processo 00038391119988260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003839-11.1998.8.26.0323 (323.01.1998.003839) - Cumprimento de sentença - BB Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento - Eduardo Henrique Silva Moreira - - Anna Christina R Assis Moreira e outro - Hilton Peralta Areco - Vistos. Certifique a serventia fls. 675. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), NILTON DA ROCHA (OAB 48201/SP), NILTON DA ROCHA (OAB 48201/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP)
7. Processo 00141835420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014183-54.2024.8.26.0577 (processo principal 1010317-55.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A.D. - R.J.M.D. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP)
8. Processo 10029743820168260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-38.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - N.F.N. - Fábio Alvarenga Quintino - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedido MLE - mandado(s) de levantamento eletrônico através de sistema próprio, sob nº 20250606174149036417 (R$ 2.223,73), o qual se encontra em processamento, para posterior transferência e/ou levantamento junto ao Banco do Brasil. Nada Mais. - ADV: RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)