Ronelito Gesser

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001438720248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000143-87.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 0000895-74.2015.8.26.0247) (processo principal 0000895-74.2015.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - NORMA SUELI SOUSA DA ROCHA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos/petição juntados pela outra parte. - ADV: RONELITO GESSER (OAB 210526/SP), LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB 303455/SP)
3. Processo 10014851920248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001485-19.2024.8.26.0247 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jordilina Reges de Oliveira - Fls. 56: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo. - ADV: RONELITO GESSER (OAB 210526/SP)
4. Processo 50004130520254036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000413-05.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: MARTA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RONELITO GESSER - SP210526 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação do laudo pericial desfavorável, promovo a intimação da parte autora para se manifestar a respeito do laudo pericial. Deixo de intimar o INSS, em razão manutenção do resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, conforme constou na determinação judicial. Caraguatatuba, na data da assinatura.
5. Processo 50033051420254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003305-14.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: AURENI JESUS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RONELITO GESSER - SP210526 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 50002116220244036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000211-62.2024.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: ANA MARLY PEREIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RONELITO GESSER - SP210526 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimada para cumprimento do julgado, a CEABDJ não cumpriu expressa determinação judicial no prazo concedido, nem apresentou qualquer manifestação ou justificativa nos autos até a presente data. Como medida de cautela, encaminhe-se e-mail à CEABDJ e aguarde-se pelo prazo de 15 dias o cumprimento voluntário do julgado, ou comprove documentalmente a impossibilidade de fazê-lo.. Com o cumprimento, intime-se o INSS para que, no prazo de 90 (noventa) dias, apresente os cálculos da conta de liquidação. Após, intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo/parecer apresentado pelo INSS. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos,: a) o requerente deve apontar e especificar claramente qais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. Na ausência de impugnação, ficam desde logo acolhidos os cálculos apresentados, devendo a Secretaria expedir a requisição de pagamento. Intimem-se. CARAGUATATUBA, 22 de maio de 2025.
7. Processo 00001586920258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronelito Gesser (OAB 210526/SP) Processo 0000158-69.2025.8.26.0587 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Eva Auzenita de Oliveira - Vistos. Fls 93/97: Razão assiste à Procuradora Federal. Expeça-se ofício à autarquia federal determinando a comprovação da implantação do benefício, no prazo de 15 dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado via e-mail. Com a comprovação da implantação, intime-se novamente a autarquia federal, nos termos do despacho de fls 89. Intime-se.
8. Processo 00013039720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronelito Gesser (OAB 210526/SP) Processo 0001303-97.2024.8.26.0587 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Josefa Paulina da Silva - Aguardando manifestação da parte acerca da petição retro juntada.