Ana Cristina Gabriel Gutierrez

Processos do Advogado

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2. Processo 00277382020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027738-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1053617-85.2019.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Tup Guar - Indústria e Comércio Ltda. - Eletrotécnica Santo Amaro Ltda - Lacerda Diniz Sena Advogados - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprovem as partes o depósito dos honorários periciais. Após, intime-se o perito para que inicie seus trabalhos, indicando os documentos necessários à realização da perícia. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP), CLAUDINEY ANCHIETA DE CARVALHO (OAB 187141/MG)
3. Processo 00178903720038260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017890-37.2003.8.26.0554 (554.01.2003.017890) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Gomes - Espólio de Odair Ferreira - Renato Morais Faro - JUCESP 431 - SERGIO DE OLIVEIRA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e outros - Isto posto, rejeito a proposta de fls. 1074/1075. Requeira o exequente o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), ADILSON SANTOS ARAUJO (OAB 109548/SP), JOSE SCIARRETTA (OAB 60769/SP), ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 92827/SP), JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP)
4. Processo 10333242820178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033324-28.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.B.E.I. - A.L.O. - A.S.A. - - F.G.L.A. e outros - F.I.I.R. - C.A.P. - SAMMARONE INCORPORADORA LTDA. - Pág. 1021: O recolhimento da intimação postal foi feita em código divergente, devendo ser realizada no código 120-1. Regularize, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP)
5. Processo 10082340420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008234-04.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Wilson José Maciel (Assistência Judiciária) - Apelado: Eduardo Candido Kague Silva - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO. A PARTE RÉ ALEGA DESCONHECIMENTO DO LEILÃO DO IMÓVEL E QUESTIONA A VALIDADE DO PROCEDIMENTO, PEDINDO A NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DO LEILÃO, ALÉM DA REVISÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A VALIDADE DO PROCEDIMENTO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E (II) A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PELO INSTITUTO DO BEM DE FAMÍLIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LEILÃO E DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NÃO É OPONÍVEL AO APELADO, QUE ADQUIRIU O BEM REGULARMENTE E TEM DIREITO À IMISSÃO NA POSSE.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REGULARIDADE DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL NÃO PODE SER OPOSTA AO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 2. A TAXA DE OCUPAÇÃO É DEVIDA ATÉ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 406, §1º; ART. 487, I; ART. 98; ART. 85, § 11.LEI N. 9.514/1997, ART. 30, ART. 37-A.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, 10ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1022929-35.2017.8.26.0577, REL. DES. WILSON LISBOA RIBEIRO, J. 01.06.2022.TJSP, 4ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003906-59.2021.8.26.0320, REL. DES. ALCIDES LEOPOLDO, J. 29.06.2023.TJSP, 10ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005988-70.2015.8.26.0224, REL. DES. ELCIO TRUJILLO, J. 02.08.2016.TJSP, 8ª CÂMARA D. PRIVADO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1056701-70.2014.8.26.0002, REL. DES. GRAVA BRASIL, J. 01.08.2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Batista Moreira (OAB: 315765/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ana Cristina Gabriel Gutierrez (OAB: 210609/SP) - 4º andar
6. Processo 10239453920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Cristina Gabriel Gutierrez (OAB 210609/SP), Jose Roberto Graiche (OAB 24222/SP) Processo 1023945-39.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Residencial Ilhas Polinésias - Vistos. Manifeste-se a parte contrária em 05 dias acerca dos embargos de declaração (CPC: art. 1.023, § 2º). Intimem-se.
7. Processo 10239453920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Cristina Gabriel Gutierrez (OAB 210609/SP), Jose Roberto Graiche (OAB 24222/SP) Processo 1023945-39.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Residencial Ilhas Polinésias - Vistos. Manifeste-se a parte contrária em 05 dias acerca dos embargos de declaração (CPC: art. 1.023, § 2º). Intimem-se.
8. Processo 10239453920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Cristina Gabriel Gutierrez (OAB 210609/SP), Jose Roberto Graiche (OAB 24222/SP) Processo 1023945-39.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Residencial Ilhas Polinésias - Vistos. Manifeste-se a parte contrária em 05 dias acerca dos embargos de declaração (CPC: art. 1.023, § 2º). Intimem-se.