Daniela Aparecida Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10312138520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1031213-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031213-85.2024.8.26.0577; Alteração de Coisa Comum; Apelante: Annaik Fraga Toledo Arruda de Quadros (Espólio); Advogado: Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB: 212111/SP); Apelante: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (Inventariante); Advogado: Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB: 212111/SP); Apelado: Condomínio Edíficio Solar dos Pinheiros; Advogada: Daniela Aparecida Ribeiro (OAB: 210620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00182252520198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018225-25.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1012104-32.2017.8.26.0577) (processo principal 1012104-32.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra II - Valtanette de Paula e outro - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente do desbloqueio do valor junto ao SISBAJUD, por se tratar de quantia irrisória, levando em consideração o valor da dívida e o valor bloqueado com parâmetro no salário mínimo vigente. - ADV: CARLOS AUGUSTO BARSAGLINI (OAB 31519/SP), CARLOS AUGUSTO BARSAGLINI (OAB 31519/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP)
4. Processo 10340008720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034000-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Premiere - Marcelo Oliveira Fontes Corazza - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB 192465/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
5. Processo 03430656020098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0343065-60.2009.8.26.0000 (994.09.343065-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Jose Aparecido Marques - Apelado: Associaçao dos Proprietarios dos Loteamentos Recanto dos Passaros I e Ii - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leonard Batista (OAB: 260186/SP) - Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017/SP) - Viviane Fontana Azevedo (OAB: 164087/SP) - Luciandro de Albuquerque Xavier (OAB: 195223/SP) - Daniela Aparecida Ribeiro (OAB: 210620/SP) - 4º andar
6. Processo 00108414820165150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010841-48.2016.5.15.0132 AUTOR: SAMUEL DA SILVA TOME RÉU: CERK - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfd3c1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Obtidas as informações bancárias a partir do convênio SISBAJUD, conforme sentença de Id d0442cb, e considerando a multiplicidade de depósitos existentes, fica autorizada a expedição de ofício físico para transferência dos valores remanescentes à reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA.  Cumprido, ao arquivo. Prestigiando o princípio da celeridade, atribui-se ao presente despacho força de: OFÍCIO Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, proceda à transferência/recolhimento dos valores abaixo indicados, comprovando-os nos autos, valor(es) este(s) proveniente(s) dos depósitos: 2730.042.04817171-92730.042.04855606-82730.042.04861096-82730.042.04861097-6 1) Reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA: SALDO INTEGRAL  Titular da conta: GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRACPF/CNPJ: 032.781.955-31Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERALAgência: 0070 Conta: 0007452484461 A resposta do presente ofício poderá ser encaminhada por via eletrônica através do e-mail daasjc.sjcampos@trt15.jus.br. Autoriza-se, caso necessário, que a instituição financeira proceda à unificação das contas judiciais para cumprimento da presente ordem. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPAZIO CAMPO DOS BANDEIRANTES
7. Processo 00108414820165150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010841-48.2016.5.15.0132 AUTOR: SAMUEL DA SILVA TOME RÉU: CERK - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfd3c1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Obtidas as informações bancárias a partir do convênio SISBAJUD, conforme sentença de Id d0442cb, e considerando a multiplicidade de depósitos existentes, fica autorizada a expedição de ofício físico para transferência dos valores remanescentes à reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA.  Cumprido, ao arquivo. Prestigiando o princípio da celeridade, atribui-se ao presente despacho força de: OFÍCIO Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, proceda à transferência/recolhimento dos valores abaixo indicados, comprovando-os nos autos, valor(es) este(s) proveniente(s) dos depósitos: 2730.042.04817171-92730.042.04855606-82730.042.04861096-82730.042.04861097-6 1) Reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA: SALDO INTEGRAL  Titular da conta: GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRACPF/CNPJ: 032.781.955-31Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERALAgência: 0070 Conta: 0007452484461 A resposta do presente ofício poderá ser encaminhada por via eletrônica através do e-mail daasjc.sjcampos@trt15.jus.br. Autoriza-se, caso necessário, que a instituição financeira proceda à unificação das contas judiciais para cumprimento da presente ordem. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DA SILVA TOME
8. Processo 10185766820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018576-68.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residence Suite Service - Vistos 1- Fl.103: Diante da informação de que a parte requerida providenciará a regularização da fachada, defiro a suspensão do processo por 30 dias. 2- Observo que os autos estão no aguardo do retorno do AR de citação. 3- Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)