Edel Querino De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10107264220228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010726-42.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.D.M. - V.G.P. - - V.M.P. e outro - Ciência ao autor quanto à resposta do ofício juntada, manifestando-se em termos de prosseguimento. Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 300 Dr(a). ANTONIO MARCOS DANTAS), NO PRAZO DE 5 DIAS, via sistema de Solicitação de Indicação (SSI do Convênio OAB-SP x DPE-SP), o aceite ou recusa da INDICAÇÃO e (Cláusula 12ª do Termo de Convênio) após, este(a) deverá imprimir o oficio e a procuração para encaminhamento aos autos do processo judicial para cadastramento no sistema informatizado do TJSP, observando que, para o caso de curador especial, não há necessidade de assinatura da parte que irá defender, devendo a serventia certificar. Para processos físicos, o peticionamento pelo(a) advogado(a) indicado(a) deverá ser enviado em papel, por meio de petição protocolada. No caso de processos digitais, deverá o(a) advogado(a) indicado(a) peticionar pelo sistema de peticionamento eletrônico, encaminhando os documentos necessários ao cadastramento. ADV: ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP) - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP), ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP)
3. Processo 50176199420224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017619-94.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) Advogado do(a) APELANTE: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087-A APELADO: CARGILL AGRICOLA S A Advogados do(a) APELADO: BARBARA MONTEIRO DE SOUZA - MG210622-A, JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS - MG133583-A, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - SP295553-A OUTROS PARTICIPANTES: JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 24ª VARA FEDERAL CÍVEL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos. ID 323526766. À Subsecretaria para que proceda a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a retificação da autuação, nos termos em que requerido pela União. ID 326000999. Recebo os memoriais apresentados pela ora apelada. Aguarde-se o julgamento dos autos na sessão de julgamento do dia 17/06/2025. Int.
4. Processo 00064881120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006488-11.2023.8.26.0019 (processo principal 1007164-73.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.B.H. - - C.N.B.H. - F.K.H. - Vistos. Defiro a penhora de valores pertencentes ao requerido e eventualmente existentes em contas-correntes ou aplicações financeiras, até o limite de seu débito. Para tanto, defiro a penhora on line, através do Sistema SISBAJUD. Expeça-se o necessário. Acaso efetuado algum bloqueio, os valores bloqueados deverão ser transferidos para o conta à disposição deste Juízo, ficando o depósito automaticamente convertido em penhora. Em seguida, intime-se o executado, para início do prazo de impugnação. Providencie a parte, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita e ainda não tenha efetuado o pagamento, no prazo de cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int. Americana, (VISTA SOBRE PENHORA SISBAJUD ÀS FLS. 133/136)." - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP)
5. Processo 10027170320238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002717-03.2023.8.26.0150 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - B.F.J. - Vistos. Anote-se o patrono do requerido no SAJ. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume ao espírito da lei garantidora de tal benefício, bem como que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifamos), bem como o previsto no artigo 99, 2º do CPC O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos"(grifamos). COMPROVE(M) o(s) autor(es) a hipossuficiência alegada, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos auto o holerite, comprovante de declaração de imposto de renda e a relação de contas bancárias segundo o Registrato, acompanhado do extrato dos últimos 3 meses de cada conta, incluindo poupanças e aplicações financeiras, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)
6. Processo 10008997320208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000899-73.2020.8.26.0650 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leandro Constantino Pollizelo - Marilda Marino - - Alessandra Pollizelo - Vistos. 1. Quanto à manifestação do perito de fls. 202/207, indefiro o pleito de diferenciação na fixação de valores referentes a honorários e despesas para perícia, mantendo por seus próprios fundamentos a fixação dos honorários no valor delimitado na decisão de fls. 180/181, ressaltando-se que todas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. 2. Portanto, intime-se novamente o perito via e-mail, para que informe se aceita a atuação no feito na forma já determinada, visto que a reserva de honorários já foi efetuada, conforme ofício de fls. 243, sendo que em caso positivo, deverá de imediato iniciar os trabalhos periciais, informando data nos autos. Intime-se. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), CAMILA SILVEIRA PRADO (OAB 325803/SP), RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP)
7. Processo 10037972020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003797-20.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Sara Jane Barbosa - Trânsito em julgado certificado às fls. retro. Ciência às partes para eventuais requisições ou cumprimentos voluntários. Consigna-se que estes autos serão baixados e arquivados no prazo de 30 (trinta) dias e que a instauração de cumprimento de sentença deverá seguir as determinações constantes nos arts. 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além do recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei 11.608/2003. - ADV: EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP)
8. Processo 10155587920138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015558-79.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo Obras - SPObras e outros - Espólio de Valdelis Euripedes Locatelli e outro - Tendo em vista o teor da certidão retro, manifeste-se a expropriada. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), EDEL QUERINO DE SOUSA (OAB 210622/SP), JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)