Cristiano Matos De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 08031156520248140009
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 0803115-65.2024.8.14.0009 RÉU: WILLIAM ALVES SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 26 de novembro de 2024, às 12h15min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAMS, em conformidade com a Portaria n° 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente a MMª. Dra. RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, República Federativa do Brasil. Presente o réu WILLIAM ALVES SILVA, representado pelo advogado Dr. CRISTIANO MATOS DE ANDRADE, OAB/SP Nº 210879. Presente o representante do Ministério Público Dr. MÁRCIO ALMEIDA FARIAS. Aberta a audiência, esta restou frustrada, em razão da ausência das testemunhas que, embora devidamente requisitadas, não ingressaram em audiência. Registre-se que a testemunha DPC MÁRCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS acessou o link disponibilizado para a audiência, contudo sua oitiva não foi realizada devido a problemas técnicos em seu áudio. Dada a palavra à defesa, esta pleiteou a concessão da liberdade provisória do acusado por atender os requisitos legais. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido, requerendo, entretanto, a aplicação de medidas cautelares. Em seguida, passou-se a decidir: DECISÃO (CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA) 1) Diante da necessidade de redesignação da audiência, por motivo alheio à vontade do réu, em razão da ausência de comparecimento da vítima, apesar de regularmente intimada, que mesmo após ser solicitada por este juízo para que ingressasse em audiência, não realizou o ingresso, e considerando ainda, a ausência da maioria das testemunhas arroladas pela acusação, embora devidamente requisitadas, DEFIRO o pedido da defesa e REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado WILLIAM ALVES SILVA, mediante cumprimento das seguintes cautelares: a) Manter atualizado seu endereço nos autos; b) Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; c) Não praticar novo delito; d) Proibição de contato ou aproximação com vítima e testemunhas; e) Não portar arma. Tudo sob pena de revogação do benefício concedido. 2) Esta decisão servirá como ALVARÁ DE SOLTURA, salvo se por outro motivo estiver preso. 3) Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto 2025, às 09:00 horas, a ser realizada de forma híbrida. 4) Na data e hora designadas às partes poderão ingressar em audiência por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDQ1M2U5ZjUtYzY0Ny00NDBmLTgwMzYtMmIwZjVjOGIxZGUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2220556761-be7a-4a6d-a851-3802a5d1a574%22%7d 5) O réu e sua defesa estão cientes e intimados quando à nova data designada para o ato processual. 6) Requisite-se as testemunhas arroladas pela acusação por meio da remessa de ofício à Delegacia Geral e à Corregedoria da Polícia Civil. 7) Expeça-se mandado de intimação para a vítima, que poderá ser contatada por meio do telefone de numeral (91) 99194-8066. 8) Cientes os presentes. 9) Expeça-se o necessário. 10) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Nada mais, a MMª. Juíza encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pela MMª. Juíza, a qual dispensa as assinaturas das partes no presente termo – Art. 28 da Portaria n° 10/2020/TJE/PA. Bragança – PA, 26 de novembro de 2024. RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança
3. Processo 10228084720158260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022808-47.2015.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.C.S. - - K.C.S. - E.M.S. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) retro encartado(s) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
4. Processo 00049431320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004943-13.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1030982-11.2016.8.26.0554) (processo principal 1030982-11.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.J.S. - - S.J.S. - A.S.S.J. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS (OAB 372589/SP), ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS (OAB 372589/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
5. Processo 15000881420228260512
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500088-14.2022.8.26.0512 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ALEXANDRE BRANDAO - - LUCAS SOARES DA SILVA - Vistos. Fl. 189: diante do certificado, verifique a serventia novamente o andamento das execuções 10005985020238260512 e 10005993520238260512 e, após, volvam-me cls. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
6. Processo 10204689120198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1020468-91.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1020468-91.2019.8.26.0554; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Enoque Ivo dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Advogado: Ricardo Ferreira da Silva (OAB: 420717/SP); Apda/Apte: Floripes Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Elaine Mendes Teixeira (OAB: 306447/SP); Apelado: Alexandre de Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 15005091220258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500509-12.2025.8.26.0540/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Pires - Embargte: D. A. F. - Embargdo: C. 6 C. C. do T. de J. - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP) - 10ºAndar
8. Processo 15008524920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500852-49.2025.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.R.F. - - M.A.R.M. - T.T., registrado civilmente como F.H.T. - Vistos. Fl. 86: Oficie-se à autoridade policial, com cópia do boletim de ocorrência de fls. 15/17, dos documentos a fls. 47/48 e da petição de fls. 58/66 para que a autoridade policial proceda à identificação e qualificação do filho de MARCOS ALLAN, bem como providencie a juntada do laudo do exame complementar da ofendida (cf. mencionado no item 3 de fls. 40). Após, ao Ministério Público. Sobre os novos fatos narrados pela ofendida, deverá registrar a ocorrência para investigação autônoma. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VINICIUS BUENO DE OLIVEIRA (OAB 468728/SP), ANDRE DE LIMA (OAB 420474/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), LAURA GATTO IENGO (OAB 472651/SP)