Cristiano Matos De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00160644320218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016064-43.2021.8.26.0554 (processo principal 0004888-48.2013.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.S. - S.B.S.J. - D.M.C. - G.P.O. - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Fls. 885/886: defiro. Aguarde-se por quinze (15) dias. Após, tornem. Intime-se. Santo André, 01 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ GABRIEL CAMARGO MAIA (OAB 497834/SP), CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP), TIAGO CAVASINI (OAB 297487/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS (OAB 386771/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
3. Processo 15006061220258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500606-12.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.A.S. - O acusado HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA foi devidamente citado conforme certificado às fls. 112, juntou procuração, constituiu defensor e apresentou defesa preliminar alegando em síntese, que os fatos não ocorreram como narrados na inicial acusatória, que o acusado é inocente, o que restará comprovado durante a instrução processual. Arrola as mesmas testemunhas da acusação. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária ou de rejeição da denúncia. A análise requer a dilação probatória, não sendo os elementos postos suficientes à decisão em sentido diverso. Assim, a análise do mérito em definitivo será feita no momento oportuno, após o término da instrução. Designo audiência nos termos das disposições contidas nos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (Lei 11.719/08) para o dia 26 de novembro de 2025, às 13:30 horas (oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (05), das eventualmente arroladas pela defesa e interrogatório do acusado), na modalidade remota. Anote-se. Intimem-se o acusado, a vítima, as testemunhas e a defesa, bem como para que informem seus endereços e-mails e números de telefones celulares para o envio de convite futuro para a audiência remota. Havendo número de telefone válido das partes, fica autorizada a intimação via telefone. Providencie-se a serventia a devida inserção dos dados nos mandados a serem expedidos. Havendo mais de um endereço a ser diligenciado, bem como havendo número de telefone válido, a fim de se evitar demora para a intimação das partes, a qual prejudica demasiadamente a instrução processual criminal, fica desde já autorizada a expedição de mandados concomitantemente para todos os endereços e números de telefones/Whatsapp constantes dos autos, ficando o deferido o cumprimento da diligência de forma remota/Whatsapp. Em havendo necessidade de cumprimento dos mandados pela central compartilhada- plantão, fica desde já deferido o cumprimento da diligência nos termos do Provimento 30/2020 e do Comunicado 373/2022 ambos desta Corte. Havendo impossibilidade da participação de forma remota, o oficial de justiça deverá orientar a parte a comparecer presencialmente no Fórum, certificando-se. Requisitem-se as testemunhas de acusação Policiais Militares, bem como disponibilização dos endereços de e-mails dos policiais. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
4. Processo 00156060420178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015606-04.2017.8.26.0348 (processo principal 0020473-84.2010.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Unibrasil Uniao Brasileira de Metais Ltda - Aparecida Pulido Januzzi e outro - Manifeste-se a parte autora (ou exequente) em termos de prosseguimento. Na inércia, decorrido o prazo de 5 dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), MARGARETH MANSUR (OAB 116040/SP), ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP)
5. Processo 00231002520108260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023100-25.2010.8.26.0554 (554.01.2010.023100) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Paulista Sa - A.M. - Vistos. Pág. 471: Primeiramente, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos de páginas 474/478, no prazo de dois dias. Transcorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
6. Processo 00004392720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-27.2025.8.26.0554 (processo principal 1012730-13.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.S.E.S. - A presente foi distribuída como incidente de cumprimento de sentença em relação aos autos de conhecimento de nº 1012730-13.2023.8.26.0554. Os autos acima indicados, foram extintos sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC. Os alimentos em favor da menor S. S. E. S. foram fixados nos autos de nº 1007878.77.2022.8.26.0554, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões local. Desta forma, considerando que o título que fixou os alimentos foram proferidos na 1ª Vara de Família e Sucessões local, e considerando que a presente se trata de incidente, sem a possibilidade de redistribuição, deverá o advogado ingressar com novo pedido, direcionando o requerimento aos autos que estabeleceu os alimentos em favor da menor. Assim, cancele-se este incidente, após a publicação da presente decisão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 321369/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
7. Processo 15151089220208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1515108-92.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515108-92.2020.8.26.0228; Estelionato; Apelante: Robson Rodrigo Joaquim; Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP); Apelante: Rafael Novais de Souza; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Apelante: Sidnei Coppi Junior; Advogado: Victor Nicollas Santana Nascimento (OAB: 381790/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10117560520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011756-05.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.S. - H.S. e outro - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada às, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, em igual prazo, digam as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), MARINA MASSARO MELAMED (OAB 492990/SP)