Gustavo Borges De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50020563020258080006
   Tribunal: TJES | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5002056-30.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONIDAS SANTANA SILVA, JESSICA STEFANI LEAO VICENTE REQUERIDO: NETSHOES COMERCIO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO - SP210913 DESPACHO Trata-se de manifestação da parte FSAB ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, requerendo a redesignação da audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 17/06/2025 às 15:00. Considerando o exíguo prazo para a realização do ato, que já se encontra na véspera, e visando à celeridade processual inerente ao rito dos Juizados Especiais, INDEFIRO o pedido de redesignação da audiência. Quanto à questão do polo passivo e da correta identificação da parte requerida suscitada pela subscritora de ID nº 70859566, consigno que à parte autora será oportunizada manifestação em audiência, de forma a esclarecer tais pontos e prosseguir regularmente com o feito. Mantenho, portanto, a audiência de conciliação para o dia 17 de junho de 2025, às 15:00 horas. Intimem-se as partes. Diligencie-se. Aracruz (ES), 16 de junho de 2025. FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito LMR
3. Processo 10102790220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010279-02.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Eugenia Filomena de Morais - - Carlos Alfredo de Moraes - Madalena de Fatima Morais e outro - Domingos Scudeler - - Carmem Peres Alberto Scudeler e outros - Marcilania Aurea Rodrigues Silva - - Julio Aparecido de Almeida Velloso - Espolio de Cantidio de Mello Filho - Vistos. - ADV: KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 210649/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP), KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 210649/SP), MARILENE DE JESUS RODRIGUES (OAB 156155/SP), GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB 412421/SP), MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB 412421/SP)
4. Processo 10021350820248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002135-08.2024.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.A.J. - M.F.G.J. - M.F.G.J. - M.B.A.J. - Fls. 289/292: Ciência às partes do V.Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2102454-53.2025.8.26.0000, bem como do trânsito em julgado. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS (OAB 388333/SP)
5. Processo 10022079220248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002207-92.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mario Benedito Alves Janeiro - Maria Flávia Garcia Janeiro e outro - Maria Flávia Garcia Janeiro - - Diana Garcia Janeiro - Mario Benedito Alves Janeiro - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. 2. Para análise das provas requeridas, alerto às partes dos seguintes critérios: 2.1 - Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 2.2 - Prova pericial: indicar o (s) fato (s) sobre o (s) qual (is) recairá a prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 2.3 - Prova testemunhal: apresentar indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho. 3. Decorrido o prazo, se houver atuação do Ministério Público, a Serventia deverá abrir vista ao Ministério Pública por ato ordinatório para se manifestar sobre provas e/ou para apresentar Parecer Final. 4. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS (OAB 388333/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS (OAB 388333/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP)
6. Processo 00014982820258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 16:33:09): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00044995820108260137
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004499-58.2010.8.26.0137 (137.01.2010.004499) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Confecções H.PEE.TOO Ltda. - ME - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP)
8. Processo 00006578920188260137
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Vieira Ghiraldi (OAB 199870/SP), Gustavo Borges de Carvalho (OAB 210913/SP) Processo 0000657-89.2018.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. C. M. G. , G. H. M. , M. H. M. , M. C. M. - Exectdo: V. de O. D. S. M. - Vistos. Oficie-se a empresa Fasternet para que proceda ao desconto do valor de R$ 12.933,63 sobre as verbas rescisórias a serem pagas ao executado, procedendo-se com o depósito judicial vinculado a estes autos. Serve cópia da presente, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pelo patrono da parte autora/exequente, lembrando que a autenticidade poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br) e anotando-se que a resposta deve ser encaminhada a este Juízo. Cabe à parte autora/exequente comprovar o encaminhamento do ofício no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça supra, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.