Marcos Roberto De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 15633386820188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1563338-68.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1563338-68.2018.8.26.0477; Assunto: Feminicídio; Apelante: F. A. de S.; Advogado: Marcos Roberto de Campos (OAB: 210945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 00250211320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025021-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0037096-07.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Renata Prado Sanches de Abreu - - Guilherme Prado Sanches de Abreu - Fl. 181: defiro a concessão do prazo de 30 dias nos termos requeridos pela parte exequente. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca do quanto alegado pela Fazenda do Estado na petição de fl. 174. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
4. Processo 10077990420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007799-04.2023.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.A. - Encaminho os autos para expedição de novo mandado, diante do atual endereço informado (mandado de fls. 178/179). - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
5. Processo 10077990420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007799-04.2023.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.A. - Encaminho os autos para expedição de novo mandado, diante do atual endereço informado (mandado de fls. 178/179). - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
6. Processo 15011291220208260536
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501129-12.2020.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WALLISSON SANTIAGO CARDOSO - - GERSON DE JESUS SOARES - - HUDY JÚNIOR SILVA - Dá-se ciência ao nobre defensor dativo quanto à designação realizada pela Defensoria Pública para atuar também na defesa do corréu Walisson, conforme ofício retro (pág. 679). - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
7. Processo 15019813620208260536
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501981-36.2020.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO VIEIRA DE SANTANA - Fls. 310/312: Conforme estabelece o art. 400, §1º, do CPP poderá o magistrado indeferir as provas que consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. O indeferimento da pedido de produção de prova não caracteriza constrangimento ilegal quando devidamente fundamentado, uma vez que cabe ao juiz, na esfera de seu livre convencimento, negar realização de diligências que considerar desnecessárias ou protelatórias. Assim, no tocante ao pedido de reprodução simulada dos fatos, formulado pela Defesa, anoto que se trata de pretensão inviável, haja vista que os fatos aqui apurados ocorreram há cinco anos. E, como bem pontuado pelo Ministério Público, a produção da referida prova é desnecessária ao fim pretendido, diante da ausência de divergência fática a ser esclarecida. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa para reconstituição do crime. No mais, cumpra-se, com urgência, a decisão de fls. 291. Diante da proximidade da data designada para a Sessão Plenária do Júri, expeçam-se mandados na modalidade "URGENTE". Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
8. Processo 15006287520198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500628-75.2019.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MIGUELÂNGELO DE FARIA SANTOS - Fls. 569/571: Aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial por 120 dias. - ADV: GUSTAVO DE FELICIO (OAB 384815/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)