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Rutinaldo Da Silva Bastos

Rutinaldo Da Silva Bastos

Número da OAB: OAB/SP 210971

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: RUTINALDO DA SILVA BASTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004789-71.2021.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Jose Raimundo Campos de Santana - Janio Ramos Randon - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, suspensa sua exigibilidade por cinco anos na forma do artigo 98, §3º, do mesmo diploma processual, por ser beneficiário da gratuidade processual. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB 133464/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), MAGNO MENEZES PEREIRA (OAB 2709/AC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006876-34.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S.R.Z. - J.A.O.F. - Vistos. Fls. 1205. Homologo a desistência da testemunha do requerido, Sr. Eduardo Campos Filho. Considerando que não há outras provas pendentes, declaro encerrada a instrução processual. Ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: OLEGARIO ANTUNES NETO (OAB 152019/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES (OAB 239950/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028807-70.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Henrique Ferreira da Silva e outro - Embargdo: Emerson Consulin e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS REQUERDOS HENRIQUE E THIAGO PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÃO E OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO ACESSO ÀS VIAS EXTRAORDINÁRIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Rutinaldo da Silva Bastos (OAB: 210971/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000347-23.2025.8.26.0266 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Josefina Ruiz Hidalgo Romano - - Sebastian Ruiz Hidalgo - Foi interposto recurso de apelação. Deste modo, em cumprimento ao artigo 196, inciso XXVIII, das Normas da Corregedoria, INTIMO a parte contrária para apresentar contrarrazões NO PRAZO DE 15 DIAS. Após, com apresentação dessas ou findo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006053-21.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.L.S. - V.A.M.C.L. e outro - Vistos. Páginas 190/192: ciência à parte contrária da petição e documentos juntados, conforme previsto no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, podendo se manifestar em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), LUIZ EDUARDO TEIXEIRA ATAIDE (OAB 459584/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006876-34.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S.R.Z. - J.A.O.F. - Vistos. Verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de intimação da testemunha Eduardo Campos Filho no endereço indicado, conforme comprovantes anexados, caracterizando a hipótese prevista no art. 455, §4º, inciso I, do CPC, que autoriza a intimação judicial da referida testemunha. A produção da prova testemunhal é essencial para a adequada instrução do feito, sendo dever do juízo assegurar às partes o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF), com observância ao devido processo legal. Assim, defiro a realização de pesquisas de endereço por meio dos convênios Infojud e Sisbajud, visando à localização da referida testemunha. Para tanto, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas necessárias à realização das diligências, sob pena de preclusão da medida e da referida prova testemunhal. Após o retorno das informações obtidas, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, indicando, se for o caso, o endereço a ser utilizado para a intimação judicial da testemunha. Mantém-se a audiência designada para o dia 03/06/2025, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais da autora e do réu, bem como ouvidas as demais testemunhas já regularmente intimadas. Caso não seja possível a localização tempestiva da testemunha Eduardo Campos Filho, designar-se-á nova data para sua oitiva, se necessário, de modo a assegurar a integralidade da instrução probatória. Diante do deferimento dos depoimentos pessoais, intimem-se, com urgência e por oficial de justiça, a autora e o réu, para que compareçam à audiência designada, sob pena de confissão (art. 385, §1º, do CPC). Ressalte-se que todas as diligências ora determinadas visam à concretização do princípio da razoável duração do processo (art. 4º do CPC), bem como ao fortalecimento do dever de cooperação entre as partes e o juízo (art. 6º do CPC), imprescindíveis para a obtenção de uma prestação jurisdicional eficiente e efetiva. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: OLEGARIO ANTUNES NETO (OAB 152019/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES (OAB 239950/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005332-45.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.H.A.Q. - J.R.C.S. - - E.F.A.S.R.P.I.W.M.A. - Fls. 1.366: no prazo de quinze dias, para poder instar a nobre perita, deverá o requerido informar as razões de sua insurgência contra o laudo pericial. Ao final do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB 133464/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP), MAGNO MENEZES PEREIRA (OAB 2709/AC)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000296-22.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Raimundo Campos de Santana - Organização Oscar G. Queiroz Ltda-imobiliária - - Haydee Andrade de Queiroz - - Espólio de Lisette de Queiroz Pinto - - RUBENS VIEIRA PINTO - - Espólio de Oscar Gonçalves Queiroz - - Espólio de Anira Andrade de Queiroz - - Espólio de Nivaldo Cretella - Empreendimentos Imobiliários Armindo Ramalho Ltda Epp e outro - Vistos. Fls. 1357: Anote-se. Fls. 1359/1360: Providencie-se a juntada da procuração de F. L. Q., uma vez que, às fls. 1274, consta apenas a procuração de J. B. Q.. Fls. 1366/1371: Manifeste-se o requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB 133464/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), MAGNO MENEZES PEREIRA (OAB 2709/AC), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005512-56.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wilson Roberto Savine - Renata Bechir - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250605105619023779 , em favor da parte exequente, no valor de R$ 6.348,23, de acordo com formulário apresentado às fls. 162, em cumprimento à determinação de fls. 164. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente para o Banco do Brasil, que providenciará a devida transferência para a conta indicada, sendo desnecessária qualquer providência pela parte interessada. Importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos imediatos após a emissão da guia. Deverão se atentar ainda que o valor depositado nem sempre é o exato da expedição da guia, uma vez que poderão ser aplicados juros e correção, além da possibilidade de ser descontado o valor de tarifas bancárias correspondentes à transferência. Assim, deverão os beneficiários/titulares das contas bancárias acompanharem seus extratos bancários a fim de confirmar a efetividade dos depósitos. Nada Mais - ADV: ANA GOMES MELATTE PEREIRA (OAB 437285/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006876-34.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S.R.Z. - J.A.O.F. - Vistos. Fls. 1205. Homologo a desistência da testemunha do requerido, Sr. Eduardo Campos Filho. Considerando que não há outras provas pendentes, declaro encerrada a instrução processual. Ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES (OAB 239950/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), OLEGARIO ANTUNES NETO (OAB 152019/SP)
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