Marcel Fernandes Lucchi

Processos do Advogado

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2. Processo 10046861420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004686-14.2025.8.26.0011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - G.C.S. - M.R.A.P.A. - - M.C.A.P.A. e outro - F.P.A.S. - Vistos. Fl. 1191: Para a realização da perícia contábil, nomeio como perita Carolina Laskowski Itikawa, devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares do TJSP, para verificação das contas prestadas. Intime-se a sra. Perita, por e-mail, para a aceitação do trabalho e à proposta de seus honorários. Fls. 1192/1993: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP), PAULO DIMAS DEBELLIS MASCARETTI (OAB 451006/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), MARCEL FERNANDES LUCCHI (OAB 211340/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP)
3. Processo 11128036020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1112803-60.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - Agravante: Maria Regina Amaral Pinho de Almeida - Agravado: Afpa Empreendimentos e Participações Ltda - Agravada: Anna Guilhermina Amaral Pinho de Almeida Faldini - Agravado: Flávia Pinho de Almeida Suchodolski - Vistos. 1. Trata-se de agravo interno interposto em face do despacho de p. 2.714 do processo principal, que determinou o complemento do preparo recursal pelas apelantes, conforme cálculo apresentado na certidão de p. 2.708. As apelantes impugnam a decisão, afirmando, em síntese, que a apelação se restringe à discussão sobre a aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00 aos apelados, bem como sobre a condenação dos apelados ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais. 2. RECONSIDERA-SE a decisão de p. 2.714 dos autos principais, ante a verossimilhança das alegações das apelantes, para afastar a determinação de complementação nela constante. Com efeito, a certidão de p. 2.708 calculou o preparo considerando o valor da causa prevista na inicial (R$ 500.000,00). Entretanto, além da natureza da ação de produção antecipada de prova não ter um proveito econômico certo ou determinável, há de se destacar que as apelantes restringem seu inconformismo à discussão sobre a condenação da parte contrária ao pagamento de multa, custas e honorários sucumbenciais. Os pedidos em sede recursal, portanto, correspondem ao proveito econômico de R$ 100.00,00, estando compatível com o preparo recolhido às ps. 2.689/2.690 dos autos principais. Ante o exposto, fica revogada a decisão ora agravada. 3. Com a publicação da presente decisão, tornem conclusos para julgamento. INT. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP) - Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP) - Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP) - João Rafael de Rezende Junior (OAB: 501107/SP) - Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - 4º andar
4. Processo 00632108020048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063210-80.2004.8.26.0100 (583.00.2004.063210) - Monitória - Associação Cristã de Moços de São Paulo - Acm - Comprovem - Promotoria de Vendas Ltda - espólio de João Sarmento de Moraes e outros - Vistos. Por primeiro, desentranhe-se petição de fl. 669 e seguintes, eis que em duplicidade nos autos. Abra-se vista à parte autora para que se manifeste acerca do pleito de fl. 669/686. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANE GASPAR DA SILVA (OAB 13257/SC), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 324322/SP), MARCEL FERNANDES LUCCHI (OAB 211340/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), MELCHISEDECH AFFONSO KELLER CESAR DE AZEVEDO (OAB 87264/SP)
5. Processo 10740601520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1074060-15.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lais Evelin da Silva - Apelado: Caixa Vida e Previdencia S/a. - 1. Diante da notícia de acordo e o pedido de extinção do feito, reputo prejudicado o recurso especial interposto por Caixa Vida e Previdência S/A à fls. 335/339. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais, onde será apreciado o acordo e as petições de fls. 352/354 e 376. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP) - João Rafael de Rezende Junior (OAB: 501107/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10441102420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044110-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - E.M.S. - - M.C.M.S.M. - R.C.M.S. - Vistos. Páginas 1138: Cadastre-se. Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: ANA PAULA DE MENEZES SUCCI (OAB 267051/SP), MARCEL FERNANDES LUCCHI (OAB 211340/SP), ANA CRISTINA DOMINGUES DIAS (OAB 285534/SP), LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP)
7. Processo 22602383020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2260238-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Regina Amaral Pinho de Almeida - Agravante: Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - Agravada: Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro - Interessada: Anna Guilhermina Amaral Pinho de Almeida Faldini - Interessada: Favia Pinho de Almeida Suchodolski - Interessado: Afpa Empreendimentos e Participações Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP) - Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - 4º andar
8. Processo 22602383020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2260238-30.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Regina Amaral Pinho de Almeida - Agravante: Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - Agravada: Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro - Interessada: Anna Guilhermina Amaral Pinho de Almeida Faldini - Interessada: Favia Pinho de Almeida Suchodolski - Interessado: Afpa Empreendimentos e Participações Ltda - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP) - Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - 4º andar