Oscar Lopes De Alencar Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00768258120168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0076825-81.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0764/2025 Teor do ato: Relação: 0691/2025 Teor do ato: Processo de origem: 0001481-97.2004.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Às págs. 218/220, o credor opôs embargos de declaração em face da decisão de págs. 212/213, todavia, à pág. 222 requereu a desistência do referido recurso. Diante do exposto, proceda-se conforme determinado às págs. 212/213. Publique-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. Advogados(s): Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Eliana Garzel Vieira (OAB 92504/SP), Analucia Keler (OAB 149615/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Priscila Celia Castelo (OAB 158808SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB 298624/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB 214227/SP), Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB 211570/SP) Advogados(s): Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Eliana Garzel Vieira (OAB 92504/SP), Analucia Keler (OAB 149615/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Priscila Celia Castelo (OAB 158808SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB 298624/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB 214227/SP), Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB 211570/SP) - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
3. Processo 00357275520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035727-55.2016.8.26.0100 (processo principal 0112291-22.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Albano Brasil Frizzo Filho - - Alcides Neves Frizzo - - JOÃO FELICIANO NEVES FRIZZO - - Maria Paula Frizzo Salem - - MARIA ANGELA FRIZZO OGNIBENE - - Maria Cecilia Neves Frizzo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Para expedir o MLE determinado nas fls. 429, regularize a exequente Maria Paula Frizzo Salem, no prazo de 05 dias, sua representação processual, uma vez que a procuração de fls. 404 encontra-se apócrifa. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
4. Processo 00738773720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073877-37.2018.8.26.0100 (processo principal 0133087-05.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pro Saúde Associação Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Comercial João Afonso Ltda e outro - Regiane de Campos Soares - - Distribuidora de Produtos Alimentícios Hernandes Ltda. - - Rita de Cassia Macedo Somogys - - Acsa Thais de Barros Santos Ribeiro - Vistos. Cumpra a Serventia o item II da decisão de fls. 4522/4523 e a decisão de fls. 4541. Sem prejuízo, anote-se o cancelamento da penhora no rosto destes autos referente aos autos de nº 1000053-32.2020.5.02.0373 da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (fls. 4598/4599). Intime-se. - ADV: DEUBER CLAITON ARAUJO (OAB 272856/SP), SIMONE CRISTINA PAPESSO (OAB 151195/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), CELSO ALVES HERNANDES (OAB 136425/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), WAGNER JENNY (OAB 307456/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
5. Processo 00095119120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009511-91.2022.8.26.0053 (processo principal 0402584-84.1998.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Improbidade Administrativa - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Wallace & Tiernan do Brasil Industria e Comercio Ltda. - Alexandra Auger Stelzer - Vistos. Fls. 724-725: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal. Fls. 726-728: Anote-se. Int. - ADV: MARIO FRANCO ENZO PUGLIESE (OAB 73319/SP), ALEXANDRA AUGER STELZER (OAB 301508/SP), RENER VEIGA (OAB 104397/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP)
6. Processo 00377283320118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037728-33.2011.8.26.0053 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 1176/1181: os embargos não merecem acolhimento. De início, verifica-se que a Municipalidade de São Paulo opôs embargos de declaração em face de mero ato ordinatório, que não possui qualquer caráter decisório. Ainda, a Municipalidade menciona o pedido para que a ação diante de insuficiência probatória, quando sequer foi encerrada a instrução. Pelo exposto, rejeito os embargos. Intime-se o perito para que se manifeste acerca da impugnação aos honorários periciais. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), JOSÉ FRANCISCO MARTINS (OAB 168563/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP)
7. Processo 10116530820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011653-08.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - José Luiz de Oliveira - - Sueli Aparecida Stoco de Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Compulsando os autos para sentença, verifico que a petição inicial contém defeito no pedido de restituição dos valores que teriam supostamente sido pagos a mais pelos autores, porquanto ele foi formulado de maneira genérica, sem indicação das quantias já pagas e dos critérios para apuração dos valores com vencimento no curso da demanda. Seria o caso de determinação de emenda já na decisão inicial, mas o defeito passou despercebido por este juízo, pelo que é de rigor dar aos autores a oportunidade de correção neste momento. Assim, concedo aos autores prazo de 15 dias para emendar a petição inicial, sob pena de extinção de tal pedido sem resolução do mérito, corrigindo o defeito mencionado, além de atribuir à causa o valor pretendido e complementar as custas iniciais, se for o caso. Com o cumprimento da determinação, salvo se houver desistência em relação ao mencionado pedido, intime-se a ré por ato ordinatório, para manifestação, também, em 15(quinze) dias, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa. Após, tornem para julgamento. Intime-se. - ADV: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), RAFAEL QUARESMA VIVA ESPINOSA (OAB 184819/SP), RAFAEL QUARESMA VIVA ESPINOSA (OAB 184819/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO (OAB 303631/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP)
8. Processo 00016810420168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-04.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - Relação: 0718/2025 Teor do ato: Processo de origem: 0017924-26.2004.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Às págs. 192/194, o credor opôs embargos de declaração em face da decisão de págs. 186/187, todavia, à pág. 196 requereu a desistência do referido recurso. Diante do exposto, proceda-se conforme determinado às págs. 186/187. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2025. Advogados(s): Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Eliana Garzel Vieira (OAB 92504/SP), Priscila Celia Castelo (OAB 158808/SP), Analucia Keler (OAB 149615/SP), Renata Costa Bomfim (OAB 131915SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB 298624/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB 214227/SP), Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB 211570/SP) - ADV: PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915SP)