Oscar Lopes De Alencar Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10127089520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012708-95.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012708-95.2024.8.26.0011; Fornecimento de Água; Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP); Apdo/Apte: Condomínio Il Bosco; Advogada: Nadime Meinberg Geraige (OAB: 196331/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00315775520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031577-55.2021.8.26.0100 (processo principal 1091514-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TVG Comércio e Serviços de Tubos e Conexões de Pead Eirelli ME - TKM Engenharia e Construções Ltda EPP e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro a penhora dos lucros destinados a PAULO TADAJIMI TERAOKA, CPF nº 535.958.238-3 e MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO, CPF:166.259.758-42, decorrentes de sua participação nas empresas a seguir: (i) CHIASA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10770306000180; (ii) CONSÓRCIO COLETOR PIMENTAS CNPJ: 40587458000103; (iii) CONSÓRCIO COLETOR SANTA MÔNICA CNPJ: 35044855000107; (iv) CONSÓRCIO JARDIM AMERICA LAPA CNPJ: 18539286000143; (v) CONSÓRCIO MND ENCIBRA HIGH TECH CNPJ: 29995516000103; (vi) CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS TC-10 CNPJ: 38829760000189; (vii) MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA CNPJ: 66595026000138; (viii) PTT ASSESSORIA EREPRESENTACOES SLU LTDA CNPJ: 42182363000135; e (ix) BGM CONSULTORIA EM INFORMATICA SLU LTDA CNPJ: 38471621000126. O valor do débito é de R$ 823.408.32. Deverá o exequente providenciar o necessário à intimação das empresas para apresentar seus balanços especiais com a distribuição de lucros e a periodicidade, bem como para depositar em juízo àqueles em nome dos executados. Intime-se. - ADV: MARLI DE FÁTIMA PELOSI (OAB 207422/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), PATRÍCIA GARCIA FERNANDES (OAB 211531/SP), KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB 388344/SP)
4. Processo 01241503020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124150-30.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124150) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Condomínio Edifício Centro Comercial Presidente - Vistos. Fls. 808/809: apresentou a administradora judicial o plano de pagamento coma adequação da porcentagem de penhora sobre a arrecadação da executada. Fls. 814/815: a executada manifestou-se contrariamente ao plano apresentado, requerendo a intimação da administradora do próprio condomínio. Fl. 816: habilitado. Decido. Manifeste-se o polo exequente acerca das manifestações de fls. 808/809 e 814/815, esclarecendo, ainda, se concorda com a intimação da administradora do condomínio executado, para que, mensalmente, apresente nos autos os documentos aptos a viabilizar a correta apuração e depósito do percentual penhorado, em 15 dias. Com a resposta, manifeste-se a administradora judicial. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), APARECIDA CREUSA DIAS (OAB 36341/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
5. Processo 00010741820228260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001074-18.2022.8.26.0326 (processo principal 1000585-71.2016.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Elabore-se conta de custas. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (se constituído nos autos), para comprovar o recolhimento nos autos no prazo de dez (10) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa em favor do Estado. Não possuindo advogado constituído nos autos, intime-se a parte executada por via postal. Na impossibilidade de intimação postal, expeça-se mandado ou carta precatória "como diligência do juízo". Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Lucelia, 30 de junho de 2025. - ADV: VLADIMIR ALAVARCE (OAB 99855/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP)
6. Processo 10127089520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1012708-95.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012708-95.2024.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP); Apdo/Apte: Condomínio Il Bosco; Advogada: Nadime Meinberg Geraige (OAB: 196331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00357275520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035727-55.2016.8.26.0100 (processo principal 0112291-22.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Albano Brasil Frizzo Filho - - Alcides Neves Frizzo - - JOÃO FELICIANO NEVES FRIZZO - - Maria Paula Frizzo Salem - - MARIA ANGELA FRIZZO OGNIBENE - - Maria Cecilia Neves Frizzo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Diante da comprovação da sobrepartilha, expeça-se mandado de levantamento, a partir do depósito de fls. 365, no valor de R$ 170.460,64, em favor dos exequentes. Após o cumprimento, inclusive do determinado às fls. 418, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
8. Processo 10003487520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000348-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP)