Oscar Lopes De Alencar Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10127089520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1012708-95.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012708-95.2024.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP); Apdo/Apte: Condomínio Il Bosco; Advogada: Nadime Meinberg Geraige (OAB: 196331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00357275520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035727-55.2016.8.26.0100 (processo principal 0112291-22.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Albano Brasil Frizzo Filho - - Alcides Neves Frizzo - - JOÃO FELICIANO NEVES FRIZZO - - Maria Paula Frizzo Salem - - MARIA ANGELA FRIZZO OGNIBENE - - Maria Cecilia Neves Frizzo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Diante da comprovação da sobrepartilha, expeça-se mandado de levantamento, a partir do depósito de fls. 365, no valor de R$ 170.460,64, em favor dos exequentes. Após o cumprimento, inclusive do determinado às fls. 418, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
4. Processo 10003487520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000348-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP)
5. Processo 00006439120228260355
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-91.2022.8.26.0355 (processo principal 1000570-44.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Executado: Ciência da juntada aos autos do comprovante do depósito judicial constante junto ao Portal de Custas. - ADV: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP)
6. Processo 00307673220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030767-32.2018.8.26.0053 (processo principal 0425100-98.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Coest Construtora S.A - VISTOS. Fls. 487/520: Com a concordância dos valores, expeça-se mandado de levantamento em favor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sapesp. Int. - ADV: CHRISTOFORO KABBACH (OAB 133915/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP)
7. Processo 00006439120228260355
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000643-91.2022.8.26.0355 (processo principal 1000570-44.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o pedido do executado de fl. 159, providenciando o cartório a juntada aos autos do comprovante do depósito judicial, por meio de pesquisa junto ao Portal de Custas. Int. - ADV: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP)
8. Processo 10736382120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073638-21.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DEVIDAMENTE CONSIDERADA E ENFRENTADA NOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Renata Mendes Acioli Martins (OAB: 194090/SP) - Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - 5º andar