Oscar Lopes De Alencar Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 03070887320208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0307088-73.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0000498-39.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Às págs. 199/201, o credor opôs embargos de declaração em face da decisão de págs. 193/194, todavia, à pág. 203 requereu a desistência do referido recurso. Diante do exposto, proceda-se conforme determinado às págs. 193/194. Publique-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
3. Processo 03070887320208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0307088-73.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0000498-39.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Às págs. 199/201, o credor opôs embargos de declaração em face da decisão de págs. 193/194, todavia, à pág. 203 requereu a desistência do referido recurso. Diante do exposto, proceda-se conforme determinado às págs. 193/194. Publique-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
4. Processo 00011149720098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0001114-97.2009.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cooperativa de Saneamento Ambiental da Praia Grande - Ubatuba - Coambiental - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Municipio de Ubatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Yedda Cabral Sarmento Varella (OAB: 270017/SP) - Augustinho Aparecido de Oliveira (OAB: 43744/SP) - Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador) - Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP) - Wilson Parreira de Souza (OAB: 173722/SP) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) (Procurador) - Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10737222220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073722-22.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 328: ciência às partes sobre o trânsito em julgado. Diga o DAEE em termos de execução do julgado. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, através de cumprimento de sentença. Decorridos, com ou sem instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes. Intime-se. - ADV: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), WILSON PARREIRA DE SOUZA (OAB 173722/SP)
6. Processo 10737222220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073722-22.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 328: ciência às partes sobre o trânsito em julgado. Diga o DAEE em termos de execução do julgado. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, através de cumprimento de sentença. Decorridos, com ou sem instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes. Intime-se. - ADV: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), WILSON PARREIRA DE SOUZA (OAB 173722/SP)
7. Processo 10628875720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062887-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A Lareira - Restaurante, Paes, Doces e Conveniencias Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP)
8. Processo 21786722520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178672-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Álvaro Eduardo de Oliveira Mesquita - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Indefiro, pois, o efeito suspensivo pretendido. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Celso Ricardo Farandi (OAB: 163565/SP) - Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP) - Maria Guiomar Moraes Sala (OAB: 13638/SP) - Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - 1° andar