Cassio De Assis Barreto
Cassio De Assis Barreto
Número da OAB:
OAB/SP 211587
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
33
Total de Intimações:
44
Tribunais:
TJRJ, TJMG, TRF3, TRT2, TJSP
Nome:
CASSIO DE ASSIS BARRETO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0877351-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RÉU: MERCADO PAGO Defiro JG. Cite-se. RIO DE JANEIRO, 15 de junho de 2025. AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoAo Réu/Recorrido em contrarrazões.
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Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0848448-12.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAICON ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade requerido pelo autor, venha, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento. Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. NOVA IGUAÇU, 11 de junho de 2025. TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025Tipo: Lista de distribuição*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 96ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0004480-67.2020.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0004480-67.2020.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00487707 APELANTE: LUCIO SANTOS SANT'ANNA ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA OAB/RJ-129127 ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE OAB/RJ-211587 APELADO: DM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO: LUCAS CARLOS VIEIRA OAB/SP-305465 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
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Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoPara fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade requerido pelo autor, venha, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001875-54.2022.8.26.0286 (processo principal 1007623-21.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - BR - Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Vistos. Fls. 477/478: OFICIE-SE ao Juízo da 5ª Vara Cível Comarca de Sorocaba/SP, por onde tramita o processo nº 1033323-94.2015.8.26.0602, solicitando-lhe que INFORME se há valores disponíveis nos autos e, em caso de disponibilidade de eventual crédito de titularidade de Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações, diante da penhora no rosto dos autos anteriormente deferida, EFETUE a transferência do respectivo montante, limitado até o valor de R$142.389,70 (atualizado até novembro/2024) para estes autos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Providencie a Serventia seu encaminhamento ao destinatário, após o recolhimento da respectiva taxa (Guia FEDTJ, Código 121-0, no valor de R$32,75 - https://www.tjsp.jus.Br/indicestaxasjudiciarias/ despesasprocessuais/novasdespesas) pela parte exequente . Intime-se. - ADV: JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), CASSIO DE ASSIS BARRETO (OAB 211587/SP), RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1019662-53.2025.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Arnaldo Eugenio Wissmann - Cassio de Assis Barreto - GUILHERME WISSMANN e outro - Fls. 37/44 e documentos que as acompanham: no prazo de quinze (15) dias, manifeste-se o requerente. No mesmo prazo, regularize-se a representação processual da herdeira Sílvia, que deverá, igualmente, manifestar-se acerca da petição e dos documentos em tela. - ADV: CASSIO DE ASSIS BARRETO (OAB 211587/SP), MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB 295032/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP)
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Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820765-90.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLE SANT ANNA CARVALHO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. Remeta-se ao contador judicial. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0821723-13.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA PEREIRA SANTOS RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, eis que as condições da ação devem ser aferidas à luz dos fatos narrados na inicial, conforme a teoria da asserção, sendo certo que a tese defensiva se confunde com o próprio mérito da causa, não devendo ser analisada de forma minuciosa neste momento. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, eis que esta preenche os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, permitindo à parte ré o exercício da ampla defesa, como se verifica pela leitura da peça defensiva apresentada, possuindo de forma clara causa de pedir em ligação lógica com os pedidos, além de estar devidamente instruída com os documentos necessários ao ajuizamento da demanda. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, posto que, como cediço, o esgotamento da via administrativa, precedente ao ajuizamento da ação, não subsiste como condição especial do legítimo exercício do direito de ação, assim se erigindo em afronta ao Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, materializado no art. 5º, XXXV, da Constituição da República. Sem outras preliminares e/ou prejudiciais de mérito, presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC. O ponto controvertido da lide cinge em verificar a responsabilidade dos réus pelo defeito no produto e os danos decorrentes. O ônus da prova foi invertido em favor da parte autora nos termos do art. 6º, VIII do CDC. Indefiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora, eis que desnecessária à comprovação do ponto controvertido, o qual pode ser comprovado por prova documental, sobretudo diante da inversão do ônus da prova já deferida. Ressalte-se que ordenamento processual autoriza o magistrado indeferir as diligências inúteis à instrução do processo, sem que isso viole as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa (CPC, art. 130). Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de cinco dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Acidente de Trânsito] 0889016-84.2024.8.19.0001 AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, FUTURI COMUNICACAO LTDA D E S P A C H O ID 194554977- DEFIRO. Renove-se a citação, via postal. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito