Alessandra Moreira Calderani

Processos do Advogado

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2. Processo 10038794520178260505
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003879-45.2017.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cláudio Antão da Silva - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, necessária a realização de perícia contábil. NOMEIO o sr. Arnaldo Ryoichi Usui (arusui2103@gmail.comarusui@hotmail.com) para a realização dos trabalhos, independentemente de compromisso nos autos. Fixo os honorários periciais do(a) expert em R$ 537,71 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), considerando a quantidade e complexidade dos quesitos, bem assim em razão do que dispõe a portaria conjunta 01/2024 desta Comarca. Nos termos do Comunicado CG nº 764/2022, providencie o INSS o depósito dos honorários periciais no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. A Fazenda Pública e seus órgãos deverão ser intimados via portal eletrônico. Ciência ao perito, via e-mail. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP)
3. Processo 50012132120254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001213-21.2025.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: LUCIER CORDEIRO DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI - SP211716 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuíza a presente ação, pela qual pleiteia benefício por incapacidade temporária. É o breve relato. DECIDO. Na qualificação constante da petição inicial, o autor declinou seu endereço residencial no município de Ribeirão Pires - SP, tendo apresentado comprovante de residência (ID 361127826). Nos termos do Provimento n.º 431 do CJF, de 28/11/2014, a competência territorial deste Juizado restringe-se aos municípios de Santo André, Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul, observado o art. 20 da Lei nº 10.259/2001. Nesse sentido, vale ressaltar o Enunciado 89 do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis.” Posto isso, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecimento das questões no presente feito tendo em vista a incompetência deste Juizado. Remetam-se os autos para redistribuição ao Juizado Especial Federal de Mauá. Santo André, SP, data do sistema.
4. Processo 01004422920195010042
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44002d8 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Considerando o trânsito em julgado (IDcb52810), e que o Acórdão de IDd868250 afastou a prescrição intercorrente, intime-se o exequente para ciência do presente despacho, devendo, em 30 dias, fornecer outros meios eficazes ao prosseguimento do feito, ciente de que, não o fazendo, iniciar-se-á a fluência do prazo do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem cumprimento, o processo será sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT.   cmfm     RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CEZAR PINTO DE MOURA
5. Processo 03998760420238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Moreira Calderani (OAB 211716/SP) Processo 0399876-04.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Wandeval Afonso de Carvalho - Processo de Origem: 0003809-45.2017.8.26.0505/0005 1ª Vara Foro de Ribeirão Pires Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,21 de maio de 2025.
6. Processo 00003090820218260512
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Florêncio dos Santos (OAB 202964/SP), Alessandra Moreira Calderani (OAB 211716/SP) Processo 0000309-08.2021.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. R. dos R. P. , M. dos R. P. - Exectdo: L. M. P. - Providencie a serventia as pesquisas de endereços do executado, através dos sistemas informatizados. Oficie-se ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Eventual prisão, oportunamente. Int.